sexta-feira, 9 de junho de 2017

Julgamento do TSE: o voto de cada ministro sobre a chapa Dilma-Temer

Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julga o processo de cassação da chapa Dilma-Temer (que elegeu Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições presidenciais de 2014), é formado por sete ministros: são três magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) —Gilmar MendesRosa Weber e Luiz Fux—, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) —Herman Benjamin e Napoleão Nunes—; e dois membros da classe dos advogados —Admar Gonzaga e Tarcisio Neto—, que foram recentemente indicados pelo Planalto.
Acompanhe, voto a voto, a decisão de cada ministro no julgamento:

Herman Benjamin - a favor da cassação da chapa

A ORDEM DE VOTAÇÃO

1° votante: ministro relator (mais antigo do STJ) - Herman Benjamin
2° votante: ministro mais novo do STJ - Napoleão Maia
3° votante: ministro mais antigo dos advogados - Admar Gonzaga
4° votante: ministro mais novo dos advogados - Tarcísio Vieira
5° votante: ministro mais antigo do STF - Rosa Weber
6° votante: ministro mais novo do STF - Luiz Fux
7° votante: presidente do TSE - Gilmar Mendes
Relator do processo. Ocupa uma das vagas destinadas ao Supremo Tribunal de Justiça, para o qual foi indicado ministro em 2006 pelo ex-presidente Lula, que o escolheu em uma lista feita por seus pares
O voto: "A verdade é que a consideração das provas em conjunto torna incontestável a ocorrência de tais ilícitos [de abuso de poder político e econômico]", diz Benjamin. "Meu voto é, no sentido, da cassação da chapa presidencial eleita em 2014pelos abusos que foram apurados nestes processos. E conclui que deve decidir que a chapa é única. Portanto, Dilma e Temer não podem ser punidos separadamente.

Napoleão Nunes Maia Filho - contra a cassação da chapa

Também membro do STJ, também escolhido por Lula por encabeçar a lista feita por seus pares, em 2007. Ele foi citado por um dos delatores da JBS por ter, segundo o executivo da empresa Francisco de Assis e Silva, ter intercedido em favor da gigante frigorífica em um processo. Ele nega.
O voto: “Voto pela improcedência total dos pedidos formulados nas quatro ações eleitorais”. Ao encerrar seu voto, Napoleão ainda pediu desculpas por ter se excedido. Ao que o presidente da Corte Gilmar Mendes respondeu que ele não precisa pedir escusas, porque sua "ira é santa".

Admar Gonzaga Neto - contra a cassação da chapa

O advogado ocupa outra das vagas de sua classe. Ele está na Corte deste 2013, quando passou a atuar como ministro substituto, indicado por Dilma. No início deste ano, ganhou a vaga permanente após indicação de Michel Temer. Já trabalhou na assessoria jurídica de diversos partidos e campanhas, incluindo a da própria Rousseff, em 2010
O voto: Depois de um voto de cerca de 50 minutos, o juiz terminou seu voto contrário a cassação dizendo: "Não reconheço a prática de abuso de poder em decorrência dos fatos em análise"

Tarcísio Vieira de Carvalho Neto - contra a cassação da chapa

Advogado, foi indicado recentemente para a vaga principal por Michel Temer. Ele ocupava a vaga de juiz substituto desde 2014. É membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil e professor adjunto da Universidade de Brasília
O voto: "Voto totalmente improcedentes as ações", disse o ministro depois de um longo voto

Luiz Fux - a favor da cassação da chapa

Vice-presidente do TSE, também é ministro do STF, indicado para por Dilma Rousseff, em 2011
O voto: "Como brasileiro que ama esse país, porque o Brasil é o ar que nós respiramos, é o berço dos nossos filhos e netos", começou Fux, "eu acompanho o iminente ministro relator e julgo os pedidos deduzidos procedentes para cassar integralmente a chapa", concluiu.

Rosa Weber - a favor da cassação da chapa

Ocupa a terceira cadeira dedicada ao STF e também foi indicada para a Corte pela ex-presidenta
O voto: "Não tenho como não endossar a leitura dos autos feita pelo relator", vota a ministra Rosa Weber. Ela não vê ampliação do escopo do processo ao considerar, no julgamento, fatos que foram conhecidos após a apresentação da ação do PSDB contra a chapa Dilma-Temer

Gilmar Mendes - contra a cassação da chapa

Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente desde maio de 2016 do TSE. Polêmico por sua aproximação com os tucanos e com o presidente Michel Temer.
Fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2017/06/08/politica/1496946462_392839.html

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