A execução na Indonésia de um grupo de seis condenados à morte por crimes relacionados a drogas, que inclui o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, traz à tona a discussão sobre a pena capital vigente em 57 países ao redor do mundo.
Em 2013 (últimos dados disponíveis da Anistia Internacional), houve 778 execuções no mundo, 96 a mais do que em 2012.
1.925 pessoas foram condenadas à morte em 57 países em 2013.
Há cerca de 23 mil pessoas em corredores da morte pelo mundo.
Os métodos de execução variam. Decapitação (Arábia Saudita), eletrocução (Estados Unidos), enforcamento (Afeganistão, Bangladesh, Índia, Irã, Iraque, Japão, Kuwait, Malásia, Nigéria, Autoridade Palestina – Hamas, Sudão do Sul, injeção letal (China, Vietnã e Estados Unidos), fuzilamento (China, Indonésia, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Somália, Taiwan e Iêmen).
Execuções públicas ocorrem em quatro países: Irã, Coreia do Norte, Arábia Saudita e Somália.
Países que condenam à morte por tráfico de drogas incluem China, Indonésia, Irã, Malásia, Paquistão, Qatar, Arábia Saudita, Tailândia, Emirados Árabes e Iêmen.
A China não divulga quantas pessoas executa anualmente e alega que o número é segredo de Estado.
O ministério da Saúde chinês ainda usa órgãos de prisioneiros executados em transplantes, segundo a Anistia Internacional.
80 pessoas foram condenadas à morte nos Estados Unidos em 2013, 39 foram executadas (43 em 2012).
Maryland tornou-se, em 2013, o 18º estado americano a abolir a pena de morte.
Mais de 80% dos 67 especialistas incluídos em um estudo nos EUA concluíram que a pena de morte não reduz crimes.
Mas um estudo de pesquisadores da Universidade de Houston concluiu que cada execução no Texas preveniu entre 11 e 18 homícios no Estado.
Um estudo da Universidade de Michigan indica que um a cada 25 condenados à morte nos EUA é inocente.
O último recurso possível para salvar a vida de um brasileiro condenado à morte na Indonésia foi rejeitado pelo governo do país.
A presidente Dilma Rousseff conseguiu, após uma semana de tentativas, falar por telefone com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, para fazer um apelo pessoal pelas vidas de Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, ambos condenados por tráfico de drogas.
No entanto, o pedido para que eles não fossem executados não foi atendido, e Moreira deve ser morto por fuzilamento neste domingo. Seria o primeiro brasileiro executado por outro país. Gularte, que também está no "corredor da morte", tem a execução marcada para fevereiro.
O Palácio do Planalto ressaltou que isso deve ter consequências negativas para a relação entre Brasil e Indonésia. "A presidenta lamentou profundamente essa posição do governo indonésio e chamou aatenção para o fato de que essa decisão cria, sem dúvida nenhuma, uma sombra nas relações dos dois países", disse o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.
Em nota, o Palácio do Planalto informou que a Dilma "ressaltou ter consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros" e "disse respeitar a soberania da Indonésia e do seu sistema judiciário, mas como chefe de Estado e mãe, fazia esse apelo por razões eminentemente humanitárias".
Na conversa, a presidente recordou também que "o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte e que seu enfático apelo pessoal expressava o sentimento da sociedade brasileira".
Ainda segundo o relato do Palácio do Planalto, "o Presidente Widodo disse compreender a preocupação da Presidenta com os dois cidadãos brasileiros, mas ressalvou que não poderia comutar a sentença de Marco Archer Moreira, pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal".
No comunicado, a Presidência da República disse ainda que Dilma "reiterou lamentar profundamente a decisão do Presidente Widodo de levar adiante a execução do brasileiro, que vai gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para a relação bilateral".
Marco Aurélio Garcia relatou que o governo brasileiro convocou duas vezes o embaixador da Indonésia para transmitir o desejo da presidenta Dilma de conversar com Widodo - o que só aconteceu nesta sexta.
Diante da iminente execução de seis pessoas, domingo, na Indonésia, a Anistia Internacional lançou uma campanha urgente para pressionar o governo do país a reverter as penas de mortes em outro tipo de punição.
Mas parece ser impossível que surta algum efeito, pois a pena de morte tem apoio popular no país, de maioria muçulmana, e o governo considera uma ferramenta importante para coibir o tráfico e outros crimes.
A rejeição do pedido já era esperada pelo Itamaraty, segundo o qual "não há registro de pedidos de clemência aceitos desde a posse do atual Presidente da Indonésia", que ocorreu em outubro passado.
Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi condenado em 2004 por tráfico de drogas ao tentar entrar no país com 13,4 kg de cocaína escondidos em tubos de uma asa-delta.
Caso a pena seja cumprida, será o primeiro brasileiro executado por um governo estrangeiro.
Corredor da morte
Segundo levantamento da Anistia Internacional, há 160 pessoas no corredor da morte na Indonésia, de 18 diferentes países.
Além de indonésios e dois brasileiros, há condenados da Austrália, China, Estados Unidos, França, Gana, Holanda, Indonésia, Índia, Irã, Malásia, Nepal, Nigéria, Paquistão, Serra Leoa, Tailândia, Vietnã e Zimbábue.
Os principais condenações foram por homicídio, terrorismo e, no caso dos estrangeiros, quase todas por tráfico de drogas.
"O caso do Marco (tráfico de drogas) foi um crime não-violento. Nós somos contrários à pena de morte em qualquer situação, mas, no caso dele, chama a atenção essa desproporção", afirma o assessor de direitos humanos da Anistia Internacional, Maurício Santoro.
Repercussão
A campanha da Anistia será divulgada nos mais de cem países em que a ONG atua, e a expectativa é conseguir dezenas de milhares de assinaturas apesar do tempo curto até a execução.
Espera-se especial repercussão nos países dos seis condenados que devem ser executados no domingo - além do brasileiro, Rani Andriani (Indonésia), Ang Kim Soei (Holanda), Tran Thi Bich Hanh (Vietnã) e Daniel Enemuo e Namaona Denis (Nigéria).
O outro brasileiro também condenado à morte por tráfico de drogas é o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, que desenvolveu problemas psicológicos após uma década de detenção.
Ele teve seu pedido de clemência negado pelo presidente Widodo, e a previsão é de que seja executado no próximo mês.
Mudança
Segundo Santoro, as execuções por pena de morte, que não eram realizadas desde 2008, voltaram a acontecer no país em 2013, quando cinco condenados foram executados. Em 2014, não houve execuções.
A mudança de procedimento foi uma tentativa do governo anterior de recuperar sua popularidade, observa Santoro, mas ainda assim houve uma guinada política nas últimas eleições do país, realizadas em jullho, quando Joko Widodo foi eleito.
Ele é o primeiro presidente sem vínculos com a administração do ditador Suharto, que governou o país durante 32 anos até 1998.
"A nossa expectativa é de que essa pressão internacional (com a campanha) possa fazer diferença. Sem ela, não há alternativa", disse
Emma Holten posou seminua para apoiar vítimas de “pornografia de vingança” – Foto: Divulgação
Há três anos, Emma Holten foi vítima de “pornografia de vingança” — seu ex-namorado publicou na internet fotos em que ela aparecia pelada, por pura “vingança”, após o fim do relacionamento.
Após um tempo aguentando assédio pesado na internet, ela resolveu virar o jogo de uma maneira surpreendente; expondo sua nudez on-line. Com a ajuda do site Friktion, ela escolheu um fotógrafo de sua preferência e fez uma única recomendação, a de que as fotos fossem “publicadas livremente”.
Emma Holten posou seminua para apoiar vítimas de “pornografia de vingança” – Foto: Divulgação
Em entrevista à Elle, Emma contou que fez o ensaio para apoiar outras mulheres vítimas da pornografia de vingança.
Em um artigo escrito pelo site Hysteria, a moça mostrou o tipo de assédio que começou a receber após seu ex-namorado publicar suas fotos: “Os seus pais sabem que você é uma vagabunda?” e “Se você não me enviar mais fotos, vou enviar as que tenho para o seu chefe”.
“Vocês vivem em uma cultura patriarcal que as têm como alvo por vocês serem o que são. Eles estão errados, vocês estão certas. Vocês têm o direito de tirar fotos ou fazer vídeos. Os homens que entram em contato com vocês por isso são idiotas misóginos que apenas querem colocá-las para baixo a fim de se afirmarem”, disse à Elle.
Emma teve o apoio da família e do chefe para que o ensaio acontecesse.
Um caminhão de placas HUT 6014, inscriçao de Coreaú_CE, carregado de garrafões da água mineral Nieta, tombou por volta de meio dia desta segunda-feira(12/01), na descida da Serra da Ibiapaba, altura da localidade de Ladeira das Pedras em Reriutaba. Eram dois ocupantes, e um deles saiu com ferimentos graves e foi levado imediatamente para um hospital de Sobral.
O carro ficou bastante destruído. Segundo populares que estavam no local, um dos ocupantes do veículo teria dito que o caminhão faltou freio na descida da serra e para não sobrar em uma curva que estava à frente, o motorista teria tentando desviar o carro para um terreno menos acidentado, já que se o caminhão sobrasse na curva cairia em um abismo. Infelizmente com o peso da água o caminhão não fez a manobra com sucesso e veio a tombar deixando dezenas de garrafões quebrados e espalhados nas margens da rodovia, além do veículo completamente destruído.
Informações repassadas por populares dão conta que os dois ocupantes saíram feridos, apenas um deles saiu com ferimentos graves, mas não souberam informar se foi o motorista ou o acompanhante.
A Cagece informa aos moradores de Reriutaba que, devido à situação de estiagem, no próximo dia 12, será necessário executar o deslocamento do sistema de captação no açude Araras que abastece a cidade. Para tanto, será necessário suspender o abastecimento das 8 horas, do dia 12, com previsão de retorno do bombeamento ás 18 horas do mesmo dia.
A Cagece esclarece que a distribuição de água voltará gradativamente após o início do bombeamento de água. O abastecimento chegará primeiramente nas áreas mais centrais, até alcançar o completo equilíbrio do sistema, que poderá ocorrer em até 48 horas nas áreas mais elevadas ou distantes da ETA.
A Cagece orienta aos clientes que, antes da suspensão do abastecimento reservem água para os afazeres domésticos. Durante a interrupção do sistema, a orientação é que consumam água com moderação, privilegiando o consumo humano a as atividades essênciais. Qualquer dúvida poderá ser encaminhada 24 horas por dia, ao teleatendimento da Cagece, através do telefone 0800.275.0195.
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará - DETRAN-CE e a Polícia Rodoviária Estadual iniciaram uma operação "pente fino" na região, na tarde desta quinta-feira (08/01/15).
O primeiro município a ser visitado pela fiscalização foi Reriutaba, onde os condutores foram pegos totalmente de surpresa. Policiais rodoviários estaduais em viaturas como Hilux e em motos potentes fizeram abordagens em várias ruas da cidade, onde conseguiram apreender várias motos conduzidas por pessoas sem o uso do capacete.
Nossa reportagem compareceu no local e segundo populares algumas motos que estavam estacionadas foram averiguadas e, constatada alguma irregularidade, também foram apreendidas.
Números oficiais
A reportagem do site Roberto Lira Notícias conversou com o comandante da operação, o Tenente Albuquerque e ele informou que em Reriutaba foram apreendidas um total de 16 motos. Depois de Reriutaba foi a vez do DETRAN-CE e PRE fiscalizarem em Varjota, onde segundo o Tenente Albuquerque foram apreendidas 11 motos e 1 carro. De acordo com o citado tenente, estes são os números oficiais da apreensão realizada em Reriutaba e Varjota.
Esta primeira foto, começou a circular cedo da tarde de ontem(08) em Varjota, através do WattsApp e muitas pessoas já estavam sabendo sobre o que estava acontecendo Reriutaba e muitas avisaram a quem pôde avisar. Acredita-se que se não fosse isso, o número de motos apreendidas em Varjota teria sido maior do que foi.
O mesmo Tenente deixou claro que a fiscalização vai voltar a ser realizada tanto em Reriutaba como em Varjota e deve se estender a outras cidades da região.
Fonte: Roberto Lira Notícias
ATUALIZANDO
Na manhã desta sexta-feira(09) a mesma equipe esteve em Reriutaba fazendo novas apreensões de motos e outros veículos irregulares.