Para o Sindipostos-CE, por enquanto, não é possível falar em aumento dos preços ao consumidor final
FOTO: NATINHO RODRIGUES
O valor médio
de R$ 3,37 - cobrado atualmente pelo litro da gasolina comum nos postos de
combustíveis do Ceará - está 11,2% maior que o preço médio ponderado ao
consumidor final (PMCF) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz),
que está em R$ 3,03. A diferença está ligada ao fato de o governo estadual
ainda não ter alterado o valor de referência para a cobrança do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) nas refinarias que
fornecem o produto. Como a mudança não foi feita, os preços dos combustíveis
podem ficar mais caros no Ceará, segundo especialista do setor ouvido pela
reportagem.
Isso porque a
base de cálculo do Estado para a cobrança do ICMS está defasada, pois
desconsidera o aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para
Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), além da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico (Cide), encargos que recaem sobre os
combustíveis.
"O
Confaz se reúne uma vez a cada mês. Cada estado brasileiro leva sua proposta,
apresentando o preço sobre o qual será cobrado o tributo, cuja alíquota é de
27%. Hoje, o imposto é recolhido sobre R$ 3,03, o que dá R$ 0,81 por cada litro
de gasolina vendido. O cálculo para se chegar a esse valor foi feito pelo
governo estadual há cerca de três meses e está desatualizado. Se depender de um
novo estudo, os preços nas bombas podem subir", lembra o especialista, que
prefere não ser identificado.
Decisão
No último dia
9, o valor de referência para a cobrança do ICMS só foi atualizado pelo Confaz
nas refinarias de 15 estados (Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiânia, Mato
Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande
do Norte, Roraima, São Paulo e Sergipe) e no Distrito Federal.
A decisão
entrou em vigor no dia 16 de fevereiro, durante o Carnaval, e fez o preço da
gasolina ter o segundo reajuste em três semanas. A alteração é consequência da
elevação do PIS/Cofins, anunciada pelo governo no início deste mês, gerando
efeito cascata sobre o ICMS. Como o imposto é estadual, o impacto varia de
acordo com cada unidade da Federação.
7º mais caro
da Região
Procurado
pela reportagem, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados
de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), Vilanildo Fernandes, apenas
reforçou que não houve modificação no valor de referência para a cobrança do
ICMS em âmbito local. Para ele, por enquanto, não é possível falar em aumento
de preços ao consumidor final.
De acordo com
o último balanço semanal (de 8 a 14 de fevereiro) divulgado pela Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do
litro da gasolina comum nos postos cearenses é de R$ 3,37, com o mínimo em R$
3,09 (verificado em Caucaia) e o máximo em R$ 3,55 (identificado em Ipu), uma
variação de 14,8%. No Nordeste, o Ceará aparece com o sétimo mais caro.
Em Fortaleza,
dos 73 estabelecimentos pesquisados, o valor médio está em R$ 3,38, sendo o
menor de R$ 3,35 e o maior de R$ 3,39, oscilando apenas 1,19%. No Estado, a ANP
verificou 227 postos. No Brasil, o preço médio mais elevado foi observado no
Acre, registrando R$ 3,70 na semana em questão. Na segunda colocação, aparecem
Mato Grosso do Sul e Tocantins, ambos com R$ 3,46. Em seguida vem o Rio de
Janeiro (R$ 3,45). Já o menor valor do litro do combustível ficou com a Paraíba
(R$ 3,14), seguido de São Paulo (R$ 3,15) e Piauí (R$ 3,21).
Raone Saraiva
Repórter
Fonte: DN
Isabel Costa
