Ministro Teori Zavascki morre em acidente de avião no RJ

Ministro Teori Zavascki

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Pedro Ladeira/Folhapress

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DE SÃO PAULO
DE BRASÍLIA
DO RIO

19/01/2017  17h08 - Atualizado às 18h06

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O ministro Teori Zavascki, 68, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, morreu na tarde desta quinta-feira (19) em um acidente de avião na costa de Paraty (RJ). A informação foi confirmada pelo filho do ministro Francisco Zavascki.
O Corpo de Bombeiros do Rio informou que ao menos três pessoas morreram na queda. De acordo com os bombeiros, o avião permanece submerso e três pessoas ficaram presas nas ferragens. Não há informações até o momento sobre demais ocupantes. A capacidade da aeronave é de sete pessoas, incluindo tripulantes.
Juiz da corte desde 2012, ele era responsável pelos casos da Lava Jato que envolvem pessoas com foro privilegiado, como congressistas e ministros. Ele trabalhava na fase final da análise da homologação da delação da Odebrecht, o maior acordo de colaboração da operação.

O ACIDENTE
A aeronave, prefixo PR-SOM, havia saído do Campo de Marte, em São Paulo, às 13h01. Segundo a Infraero e Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), ela pertence à Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras, dona do hotel Emiliano.
A Capitania dos Portos teria sido acionada às 13h45 desta quinta. Logo, militares da Marinha, Bombeiros e até barcos pesqueiros iniciaram o trabalho de buscas pela aeronave.
O avião caiu no mar de Paraty, próximo da chamada Ilha Rasa, que fica a cerca de dois quilômetros do litoral. Paraty fica a 250 quilômetros da capital do Rio. Chovia de maneira moderada na hora do acidente, segundo a ClimaTempo. No entanto, havia grande nebulosidade e formação de raios.
Mergulhadores dos corpos de Bombeiros identificaram três pessoas nas ferragens. Os bombeiros tentam trazer o avião à superfície para fazer a retirada de corpos.
O braço regional do Cenipa no Rio, responsável pela investigação de acidente aéreos, enviou uma equipe à região. A equipe deve chegar à cidade apenas na noite desta quinta-feira (19).
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), está retornando de Belo Horizonte para Brasília para acompanhar a apuração sobre a queda do avião. A informação é da assessoria de imprensa da ministra.
Cármen Lúcia avisou Michel Temer quando foi informada por assessores do ocorrido.

	Reprodução/Twitter/@Aeroagora
	Avião cai no mar em Paraty

	Divulgação
	Foto do avião Beechcraft C90GTx, mesmo modelo que caiu em Paraty Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/01/1851271-aviao-cai-em-paraty-com-quatro-pessoas-a-bordo.shtml

GARANTIA SAFRA - CEARÁ VAI DISPOR DE 350 MIL COTAS

Foto: Nenam Melo/DN

Fortaleza - O Ceará vai dispor de cerca de 350 mil cotas do Garantia Safra para o biênio 2016/2017, podendo atender até 341 mil estabelecimentos de agricultura familiar. Desse total, supõe-se que menos 10% não se inclua no perfil dos que deverão ser atendidos pelo programa do governo federal, que objetiva reparar parte das perdas com a redução das chuvas.
Ontem, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) informou a inclusão de mais 73 mil agricultores que vão receber o pagamento do Garantia-Safra neste mês de janeiro relativo à safra 2015/2016.
Cada agricultor recebe R$ 850, divididos em cinco parcelas R$ 170. O dinheiro é do Fundo Garantia-Safra, constituído por recursos da União, dos Estados, municípios e pela contribuição individual dos agricultores que aderiram ao programa.
Universalização
O coordenador do Garantia Safra no Ceará, mantido pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Arimateia Gonçalves, disse que essa oferta torna o benefício universalizado no Ceará. Ele explicou que hoje o Estado tem pago mais o Garantia Safra do que a Bahia e o Piauí juntos. Reconheceu o baixo valor do benefício, mas entende que essa foi a forma encontrada pelo governo federal para atender o maior número de pessoas vinculadas à agricultura familiar.
O secretário de Política Agrícola, mantida pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), José Francisco de Almeida, crítica o valor pago pelo seguro, haja vista a defasagem acumulada há dois anos. Na sua opinião, baixos valores em ações governamentais poderão não mais conter o êxodo rural da forma como vinha sendo feito, em períodos de seca mais severas com as dos últimos cinco anos.
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/regional/ceara-vai-dispor-de-350-mil-cotas-1.1688635

Fonte: Diário do Nordeste

ZONA NORTE - POLÍCIA PROCURA HOMEM QUE VIOLOU SEPULTURA E CADÁVER DE CRIANÇA

Foto: Arquivo Pessoal/G1

Pais se surpreenderam com cadáver exposto um dia após sepultamento.
Polícia procura autor do crime de vilipêndio de cadáver.
A Polícia Civil de Forquilha, na Zona Norte do Ceará, investiga um crime que chocou moradores da cidade: o túmulo e o cadáver de uma criança de 10 foram violados e expostos próximo ao local do sepultamento, nesta terça-feira (17).
Luanny Melo morreu no domingo (15), de afogamento em uma piscina na comunidade de Rasteira. O corpo da criança foi sepultado na segunda-feira (16); na manhã desta terça, quando os pais foram visitar o túmulo, eles encontraram o corpo exposto.

A perícia e o Instituto Médico Legal fizeram exames para examinar o cadáver. O resultado deve ser concluído em 15 dias.
De acordo com a Polícia Civil, o crime se configura como vilipêndio de cadáver. Até a tarde desta terça-feira, ninguém havia sido preso. Os policiais continuam as investigações.
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2017/01/policia-procura-homem-que-violou-sepultara-e-cadaver-de-crianca-no-ce.html

Fonte: G1 CE

PROGNOSTICO - CEARÁ DEVERÁ TER CHUVAS DENTRO DA MÉDIA HISTÓRICA EM 2017, PROJETA FUNCEME

Foto: José Leomar/DN

Apesar do índice ser melhor do que em 2016, a situação ainda não é tão favorável para recarregar os açudes.
As chuvas dos meses de fevereiro, março e abril deste ano poderão ser melhores do que as de 2016. É o que aponta o prognóstico divulgado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) na manhã desta quarta-feira (18).
Conforme a Funceme, a análise meteorológica aponta 40% de probabilidade para a categoria em torno da média – que é de 510,1 milímetros para os 3 meses -, 30% para a categoria abaixo da média e 30% para acima da média.
No ano passado, o resultado das análises apontou para maior probabilidade de ano seco no Ceará, quando indicou 64% de probabilidade de o trimestre fevereiro-março-abril ser seco, 27% de chance de ser normal e 9%  chuvoso.
Cenário ainda é preocupante
Apesar da esperança de um ano melhor, o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco José Coelho Teixeira, afirma a situação não é confortável, sobretudo, porque não deve haver recarga suficiente dos reservatórios do Ceará, para compensar a longa estiagem que atinge o Estado.
Melhor prognóstico dos últimos anos
O primeiro prognóstico de 2017 é mais animador do que os cinco últimos, quando as previsões maiores apontaram para chuvas abaixo da média histórica. Neste ano, nas áreas com possibilidades mais expressivas, como regiões litorâneas ou serranas, existe a chance de ocorrerem eventos extremos de chuva.
O último ano com chuvas na média histórica ou acima dela foi em 2011, quando o volume acumulado entre fevereiro e abril foi 523 milímetros. De lá para cá, de 2012 a 2016, o volume observado foi de 283,9mm; 272,1mm; 375,1mm; 381mm; e 279,9mm, respectivamente.
Workshop
A previsão foi elaborada durante o XIX Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, realizado nos dias 16 e 17 de janeiro de 2017, na sede da Funceme.
Participam do Workshop pesquisadores da Funceme, de agências meteorológicas de outros estados do Nordeste, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe) e de agências internacionais, além da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Universidade Federal do Ceará (UFC).
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/online/ceara-devera-ter-chuvas-dentro-da-media-historica-em-2017-projeta-funceme-1.1688617

Fonte: Diário do Nordeste

MAGISTÉRIO - AUMENTO DO PISO É NOVO DESAFIO PARA PREFEITURAS

Foto: Honório Barbosa/DN

Despesas que aumentam e receitas que caem levam a uma expectativa de um ano pior que o anterior.
Fortaleza - Com o reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores do País, anunciado na semana passada pelo Ministério da Educação, há uma expectativa de agravamento da crise financeira dos municípios cearenses, que pode implicar em mais atrasos na folha de pagamento.
A preocupação maior é porque está prevista uma queda de 9% nas receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) neste ano, afora a redução de outras transferências destinadas às cidades.

Com o aumento, o menor valor a ser pago a esses profissionais deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. No caso do Ceará, a estimativa é de um cenário com mais dificuldade para os gestores municipais do que no ano passado. A explicação é que já próximo ao fim do ano sugiram recursos extras, como antecipação da repatriação de dinheiro depositado no exterior, distribuído entre Estados e Municípios e, mais particularmente, no Estado, com a verba repassada pelo Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação (ITCMD).
O assessor econômico da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), André Carvalho, vê como uma grande dificuldade para os novos prefeitos honrar em dia os vencimentos do funcionalismo público, particularmente dos professores. Ele explica que, além do fato de as receitas do Fundeb terem caído de R$ 6,1 bilhões, repassados em 2016 para o Estado, aos atuais previstos em 2017 de R$ 5,5 bilhões, o reajuste salarial do magistério se soma com outras demandas da Educação, que se precarizam a cada ano.
Estagnação
Como os recursos do Fundeb chegam a ser comprometidos em até 90% com o pagamento da folha de pessoal, serviços de manutenção, ampliação e reforma das unidades escolares praticamente se estagnaram em diversas cidades. "Relativamente, podemos dizer que, no ano passado, houve uma enxurrada de dinheiro. Neste ano, podemos antever que há menos receitas e mais despesas. No caso da Educação, a estimativa é de que há um déficit no Ceará de, pelo menos, R$ 350 milhões", afirmou.
O presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, diz que todo aumento traz impactos, principalmente ao se levar em conta as combalidas finanças das cidades do Interior. Algumas ainda estão devedoras em relação ao quadro de servidores.
Para Expedito, o grande desafio é mudar as regras que calculam o repasse do dinheiro do Fundeb para as prefeituras. Atualmente, a norma faz uma relação como base no valor da receita por aluno. Com a seca, observa o presidente da Aprece, tem havido uma acentuada evasão escolar, decorrente do êxodo natural das pessoas que residem quer no campo, quer nas cidades. A consequência imediata, conforme ressalta, é a diminuição no número de matrícula, reduzindo, assim, o montante de receitas a serem destinadas aos municípios. "O ideal é que haja uma mudança nesse cálculo porque, da forma como está, torna-se insustentável para as prefeituras", disse o presidente da Aprece. O piso é pago para profissionais em início de carreira, que têm carga horária de 40 horas semanais.
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/regional/aumento-do-piso-e-novo-desafio-para-prefeituras-1.1688016

Trinta doenças garantem descontos na compra do carro novo; Saiba quais

Benefício está previsto na Lei nº 10.690 de 16 de junho de 2003, que expandiu o número de patologias, as quais os portadores podem requerer o direito

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Por Saulo de Castro

(Foto: Alberto Leandro/PortalNoar)

Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é que, ao contrario do que muita gente pensa, o beneficio da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.

Tal benefício está previsto na Lei nº 10.690 de 16 de junho de 2003, que expandiu o número de patologias, as quais os portadores podem requerer o direito.

De acordo com Itamar Tavares Garcia, diretor comercial da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), portadores dessas limitações podem requerer a isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Segundo Itamar, doenças como câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, Diabetes, HIV Positivo e hemofílicos, Artodese, Escoliose, Artrite Reumatoide, Hérnia de Disco, Artrose, derrame, Bursite, Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo), estão na lista das enfermidades contempladas com o benefício.

“No total, mais de 100 milhões de brasileiros podem ter direito a comprar carro 0km com isenção de impostos”, complementa Itamar.

Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.

Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura, em média 30 dias.

Veja lista completa das doenças:

Amputações

Artrite Reumatóide

Artrodese

Artrose

AVC

AVE (Acidente Vascular Encefálico)

Autismo

Alguns tipos de câncer

Doenças Degenerativas

Deficiência Visual

Deficiência Mental

Doenças Neurológicas

Encurtamento de membros e más formações

Esclerose Múltipla

Escoliose Acentuada

LER (Lesão por esforço repetitivo)

Linfomas

Lesões com sequelas físicas

Manguito rotador

Mastectomia (retirada de mama)

Nanismo (baixa estatura)

Neuropatias diabéticas

Paralisia Cerebral

Paraplegia

Parkinson

Poliomielite

Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.

Problemas na coluna

Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)

Renal Crônico com uso de (fístula)

Síndrome do Túnel do Carpo

Talidomida

Tendinite Crônica

Tetraparesia

Tetraplegia

Atualizado em 11 de janeiro às 13:44

Fonte: http://portalnoar.com/trinta-doencas-garantem-descontos-na-compra-do-carro-novo-saiba-quais/

EM FORTALEZA - EX-JOGADOR DE FUTEBOL CEARENSE É ASSASSINADO

Foto: Divulgação/DN

José Milton Azevedo da Silva, mais conhecido como Miltinho, havia sido bicampeão paraibano com as camisas de Sousa (2009) e Treze (2010).
O ex-jogador de futebol cearense José Milton Azevedo da Silva, 41 anos, foi morto a tiros no bairro Jardim Guanabara, na noite deste sábado (14), por volta das 21h30. A informação foi confirmada pelo tenente coronel Solonildo, responsável pela área.
O atacante Miltinho, como era conhecido, foi socorrido e levado para o Frotinha do Antônio Bezerra, mas já chegou ao hospital sem vida. Segundo a família, o ex-jogador foi atingido com dois tiros no tórax. Ainda não há informações sobre as causas do homicídio.

De acordo com Wânia Azevedo, 44 anos, irmã do atacante, Miltinho iniciou sua carreira profissionalmente em 1996 no Portuguesa Futebol Clube, a Portuguesa do Crato. Jogou no Fortaleza em 1998, 2000 e 2001; e no Tiradentes-CE, em 2007. Mas foi na Paraíba que o jogador fez carreira sólida, vestindo as cores de times como Miramar, Auto Esporte, Botafogo-PB, Campinense, Nacional de Patos, Sousa, Esporte e Treze. O ex-jogador foi inclusive bicampeão paraibano com as camisas de Sousa (2009) e Treze (2010).
Ele também teve passagens por times pernambucanos como o Náutico, o Santa Cruz, o Ypiranga-PE e o Unibol Pernambuco. "Ele foi artilheiro no Naútico, teve uma passagem importante por Pernambuco", complementou Wânia Azevedo.
A última atuação profissional do jogador foi aos 37 anos, no Nacional de Patos. Desde o retorno a Fortaleza, há quatro anos, Miltinho manteve-se dedicado ao esporte, desta vez treinando crianças e adolescentes e promovendo competições de futebol na Areninha Thauzer Parente, no bairro Quintino Cunha, onde residia. Segundo Wânia, o ex-jogador atendia cerca de 50 crianças, entre 8 e 13 anos. "O trabalho dele sempre foi voltado para o esporte. Na Areninha, ele treinava os meninos, sempre vislumbrando futuros jogadores, participando de torneios, descobrindo talentos mesmo", completou.
O sepultamento será neste domingo (15), no Cemitério Jardim do Èden, na Pacatuba, às 15h30.
Repercussão
A  morte de Miltinho foi divulgada no Facebook pelo ex-jogador Cícero Cesar. O atleta lamentou o assassinato do amigo e prestou solidariedade a família.
Lúcio Rodrigues, que jogou com Miltinho no Nacional de Patos em 2013, soube do ocorrido ainda na noite de sábado (14). "Alguns amigos próximos me ligaram e falaram da morte dele. Ainda socorreram, mas infelizmente não resistiu", lamenta. Ultimamente, o contato entre Lúcio e a vítima era restrito a algumas partidas de futebol na Areninha do Quintino Cunha. "De vez em quando a gente se encontrava e batia uma bola lá", lembra.
O colega desconhece as causas do homicídio de Miltinho, mas comenta que essa não foi a primeira vez que ele foi baleado. "Há uns anos atrás ele já tinha levado uns disparos nessa mesma área em que ele morava, e sobreviveu. Mas dessa vez não teve sorte", diz.
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/policia/online/ex-jogador-de-futebol-cearense-e-assassinado-em-fortaleza-1.1687379

Fonte: Diário do Nordeste