Michel Temer pode sair do cargo por quatro maneiras; veja como

	Alan Marques/Folhapress
	O presidente Michel Temer, em entrevista

DE SÃO PAULO

18/05/2017  11h01

A delação do empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F e da JBS, abriu caminho para a possibilidade de o presidente Michel Temer deixar o cargo ou sofrer um processo de impeachment –além de agravar a chance de ser cassado no processo que tramita no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a chapa presidencial de 2014.

Há uma quarta hipótese, a de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República caso o órgão entenda que houve crime neste mandato.

Em qualquer uma das alternativas, o entendimento que prevalece entre os juristas, com base no artigo 81 da Constituição, é de que haveria eleições indiretas. Segundo esse artigo, "ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei".

Durante esses 30 dias, o primeiro na linha sucessória é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) –depois vêm o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e a do STF, Cármen Lúcia.

Para que haja eleições diretas, é necessário aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para alterar a atual legislação. Já há uma iniciativa no Congresso, de autoria de Miro Teixeira (Rede-RJ).

Segundo Joesley, Temer recebeu suborno para que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Lúcio Funaro, um dos operadores financeiros alvos da Lava Jato, ficassem em silêncio. Segundo Joesley, o presidente disse: "Tem que manter isso, viu?".

A conversa foi gravada, segundo informação publicada pelo jornal "O Globo" e confirmada pela Folha. Temer confirma o encontro com Joesley mas nega irregularidades.

Veja, abaixo, o que pode acontecer.

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VAGA NO PLANALTO

Michel Temer pode deixar de ser presidente por quatro maneiras

Renúncia

- Caso Temer abdique do cargo, assumiria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que teria 30 dias para convocar uma eleição indireta.
- Não há regras atuais para o rito. A norma que dispõe como devem ser as eleições indiretas é de 1964 e prevê voto secreto da maioria dos deputados e senadores.
- Não se sabe quem poderia se candidatar. A definição caberia aos parlamentares.
- Para que haja eleições diretas, o Congresso teria que aprovar uma proposta de emenda à Constituição -uma delas será votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na próxima semana.

Ação contra chapa presidencial no TSE

Julgamento contra chapa Dilma-Temer, marcado para retornar no dia 6 de junho, questiona gastos de campanha acima do limite informado pela Justiça Eleitoral.
- Análise do processo será em quatro sessões.
- Partes e Ministério Público ainda podem recorrer após decisão.

Pedido de impeachment

Dois deputados, Alessandro Molon (Rede-RJ) e JHC (PSB-AL), protocolaram pedido de impeachment de Temer por comportamento incompatível ao cargo
- Se aceito, o processo seria similar ao que ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff.
- Caso a Câmara autorize e o Senado instaure o processo, Temer seria afastado por até 180 dias e o presidente da Casa, Rodrigo Maia, assumiria o posto interinamente.

Ação penal

- Se a Procuradoria-Geral da República entender que houve crime no mandato atual, pode oferecer denúncia contra o presidente.
- No entanto, ela só chegaria ao STF com autorização de dois terços da Câmara.
- Ainda assim, o Supremo teria que acolher a denúncia para que Temer vire réu, e então ele seria afastado. 

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/05/1885103-o-que-pode-acontecer-caso-michel-temer-saia-do-cargo-de-presidente.shtml

Gravação da JBS coloca Governo Michel Temer à beira do abismo

Reformas impopulares deverão ser travadas, mas impeachment ainda é incerto

AFONSO BENITES

Brasília 18 MAI 2017 - 19:20 CEST

Manifestantes na Paulista contra Temer. FERNANDO BIZERRA JR (EFE).

O Governo Michel Temer está à beira do abismo. A revelação de que os magnatas da JBS gravaram em acordo com a Operação Lava Jato conversa em que Temer supostamente dá o aval para a compra do silêncio do ex-deputado preso Eduardo Cunha mancham como nunca a imagem do presidente e ameaçam implodir o principal trunfo de sua impopular presidência: a supermaioria no Congresso. Brasília discute se a situação ficará insustentável e aguarda a íntegra das gravações  —a existência dos áudios foi reveladas pelo jornal O Globo, mas os registros, parte de um acordo de delação premiada, não foram divulgados pelas autoridades. Seja qual for o desfecho, o certo é que a crise de enorme proporções detonada nesta quarta-feira ameaça enterrar, ao menos, qualquer chance de o Planalto conseguir passar no Parlamento suas reformas liberais ambiciosas.

MAIS INFORMAÇÕES

• Dono da JBS gravou Temer autorizando comprar silêncio de Cunha, diz ‘O Globo’
• JBS, uma “campeã nacional” no centro do terremoto político
• Temer nega ter pedido pagamento para obter silêncio de Eduardo Cunha
• Nas mãos da Câmara um eventual processo criminal ou impeachment de Temer

Temer confirmou ter se encontrado Joesley Batista, o dono da maior empresa de carnes no mundo, no Planalto, mas negou ter chancelado a compra, por milhões, do homem-bomba Eduardo Cunha. Artífice do impeachment de Dilma Rousseff e próximo de presidente no PMDB, Cunha está preso desde outubro passado em Curitiba. Os empresários, alvo de diversas investigações, fizeram tudo, de acordo com O Globo, de maneira "controlada", ou seja, com anuência dos investigadores e da Procuradoria-Geral da República, num dos lances mais ousados da Operação Lava Jato até agora. Além do áudio de Temer, um ex-assessor próximo do presidente teria sido gravado recebendo malas de dinheiro. Tudo está à espera agora da homologação da delação pelo Supremo Tribunal Federal.

A denúncia muda a situação de Temer na Lava Jato e, se confirmado, poderia ser a base para um processo criminal contra ele ou um pedido de impeachment. Citado nas delações da Odebrecht, o presidente não pôde ser investigado pelos supostos crimes que lhe são atribuídos porque eles teriam sido cometidos fora de seu mandato. Agora, conforme noticiado pelo jornal O Globo, a tentativa de obstruir a operação ocorrera já no período em que estava no Planalto, há dois meses. Ou seja, abriu a possibilidade de que pedidos de impeachment fossem apresentados  —o que há aconteceu na noite desta quarta.

A diferença entre Temer e a antecessora que ele ajudou a derrubar é sobre quem ocupa a presidência da Câmara no momento da crise política. No caso de Rousseff, era um adversário político, Eduardo Cunha, quem estava no cargo com o papel crucial de dar a largada em um processo de destituição. Já Temer tem na função alguém que ele lutou para que estivesse lá, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A ligação entre eles é tamanha que Maia foi um dos primeiros a chegar ao Planalto para participar de uma reunião de emergência convocada após as revelações.

Mesmo que o procurador-geral, Rodrigo Janot, avaliar que há motivos suficientes para processar o presidente, a decisão também tem de ser autorizada por dois terços da Câmara. E só nos próximos dias Temer saberá o tamanho do estrago em seu apoio parlamentar recorde. Ninguém na Nova República tinha exibido uma superbase no Congresso de quase 80% dos parlamentares. Nenhum antecessor havia chegado ao número de 61 senadores e 411 deputados.

Até esta semana o Governo não havia perdido nenhuma das importantes batalhas que teve no Legislativo. Aprovou desde o teto de gastos públicos (medida extremamente criticada pelos opositores) até a reforma do ensino médio nas duas Casas, entre outras medidas. Na Câmara, passou a reforma trabalhista e estava em vias de aprová-la no Senado. Seu plano era, até o fim de junho, concluir também a votação da sua principal proposta de mudança legislativa, a impopular reforma da Previdência. Mas tudo parece em suspenso agora. Mesmo que Maia não aceite nenhum dos pedidos de impedimento do presidente ou que os deputados barrem qualquer iniciativa de Janot, Temer pode ter que usar, na melhor das hipóteses, o seu requintado relógio Cartier apenas para contar as horas finais na cadeira presidencial.

"Negociações sobre a reforma da Previdência são agora reféns de uma saída desta crise política. Temer perdeu as condições de negociar a reforma", disse a clientes a consultoria de risco Eurasia Group, que não descarta inclusive um cenário em que Temer, diante da confirmação das denúncias, se veja forçado a renunciar.

A bomba dos irmãos Batista atinge o Planalto às vésperas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começar a julgar, em 6 de junho, a ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer eleita em 2014. Antes desta quarta-feira explosiva, a maioria dos analistas não apostavam que Temer perderia um mandato no processo, mas a possível debandada do apoio no Congresso, a ampla cobertura midiática e os novos protestos que já começaram a pipocar pelo país são novos ingredientes na equação. Pelas leis atuais, se Temer cair, seja por qualquer via, haveria uma eleição indireta, pelo Congresso, de um novo mandatário no Congresso, mas os pedidos de "Diretas Já", a opção preferida pelos brasileiros segundo a pesquisa Datafolha, já se fazem ouvir nas ruas nem das redes.

Fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2017/05/18/politica/1495072574_653336.html

RERIUTABA – FALECEU EM FORTALEZA A SENHORA ROSA PINTO, MORADORA DO DISTRITO DE AMANAIARA

Faleceu nesta madruga em um dos hospitais de Fortaleza, a senhora Rosa Pinto. Ela era residente na Rua 19 de Março no distrito de Amanaiara/Reriutaba. Dona Rosa (como era conhecida) tinha 96 anos e estava com problemas de saúde e se encontrava hospitalizada no Hospital São Raimundo na capital cearense. Ela era viúva do falecido Antenor Costa, que foi juiz de paz e escrivão do cartório que havia em Amanaiara em décadas passadas.

Dona Rosa pinto era irmã de Chico Pinto e Vicente Pinto (falecidos) que foram empreendedores do ramo de comercio local em épocas anteriores.

Seu corpo estará chegando em nossa terra e será velado em sua residência no endereço acima citado.

Seu sepultamento será amanhã, (18/05/2017) após a missa que acontecerá as 9:30hs da manhã na capela de São José do distrito de Amanaiara.

O nosso sentimento a toda a família enlutada.

Fonte: Blog Antonio Evandro

SOBRAL - GRAVE ACIDENTE DE TRÂNSITO DEIXA SEM VIDA O EMPRESÁRIO ''CARECA DA PADARIA KI-PÃO'', NA BR-222

Foto: O Sobralense

Um grave acidente foi registrado no final da tarde deste domingo, dia 14, na BR 222, próximo ao Posto 4/4. O fato triste deixou sem vida o empresário "Careca da padaria Ki-pão", o mesmo acabou perdendo o controle da direção de um veículo que dirigia, vindo a capotar o carro. Uma equipe médica do SAMU foi acionada, porém, o cidadão já estava em óbito. O corpo de bombeiros juntamente com profissionais da pericia forense foram acionados para os trabalhos necessários.
Não se sabe a causa do sinistro. O empresário é irmão do vereador Zé Vital e do Padre Bosco Linhares. Lamentamos profundamente o ocorrido.
(Gleison torres direto do local do acidente).
http://www.osobralense.com.br/2017/05/grave-acidente-de-transito-deixa-sem.html

Fonte: O Sobralense

RERIUTABA – DISTRITO DE AMANAIARA VEM SOFRENDO UMA SÉRIE DE ASSALTOS QUE ATERRORIZAM A COMUNIDADE

Foto: Divulgação

Com o alto índice de criminalidade que cresce todo dia em nosso país, a sociedade  cada vez mais vai ficando refém de tais ações delituosas.

No distrito de Amanaiara, situado a 11km da sede Reriutaba, ultimamente vem sofrendo uma espécie de terrorismo que assombra a população devido os constantes assaltos ocorridos na comunidade.

Varias pessoas tiveram seus aparelhos celulares tomados de assalto a mão armada por bandidos. Alem disso varias residências já foram invadidas, onde há casos que os proprietários foram lesionados de forma violenta.

Como se não bastasse, nas noites de sexta e sábado (ontem) mais um cidadão foi vitima de tais ações criminosas.

Hoje todos estão apreensivos e sem saber o que fazer. Pelo jeito a situação a cada dia piora chegando ao ponto de ficar cada um por si e torcer para não ser a próxima vitima.

Nas redes sociais vemos a demonstração de insatisfação, medo e preocupação dos moradores do referido distrito.

Espera-se que as autoridades competentes se manifestem e façam ações que venham inibir tais ocorrências, o que não é justo é o cidadão trabalhador ser lesado e ainda ser tratado de “bandido” por parte de criminosos.

Se medidas não forem adotadas a situação poderá se tornar num caos bem mais agravante, até mesmo com vitimas fatais.

Fonte: Blog Antonio Evandro

Ônibus do Vasco tomba e deixa 22 jogadores do sub-17 feridos

Gabriela Viana/Giselle Ouchana/Rayanderson Guerra

RIO - Um ônibus do time sub-17 do Vasco da Gama tombou, por volta das 15h, na descida da Serra de Nova Friburgo, deixando 22 feridos. O acidente aconteceu na altura do km 53. Segundo o Hospital Municipal Dr. Celso Martins, cerca de 22 pessoas, entre jogadores titulares, reserva e comissão técnica, chegaram à unidade com ferimentos, mas sem gravidade. O jogador Douglas Carvalho, de 17 anos, atacante do time, foi o que teve a lesão mais grave. Ele sofreu uma fratura no fêmur e passa por uma cirurgia.

De acordo com o administrador do hospital, Adriano Franco, todos os demais jogadores já foram atendidos e medicados. Alguns já estão sendo transferidos para hospitais do Rio de Janeiro. Doze pessoas ainda continuam na unidade. O assessor da presidência do time, Ricardo Vasconcelos, foi para o local acompanhado de uma equipe médica do time.

Segundo a concessionária que administra a via, o ônibus que levava a delegação perdeu o freio, bateu na traseira de um caminhão e tombou na altura do quilômetro 50 da Rodovia RJ -116, em Cachoeiras de Macacu, na Região Serrana do estado do Rio de Janeiro. Equipes da Concessionária Rota 116 S/A, responsável pela administração da Rodovia, prestaram os primeiros socorros e tanto a subida como a descida da Serra dos Três Picos, onde ocorreu o acidente, precisou ter o tráfego interrompido por cerca de 30 minutos.

Nesse momento o trânsito funciona no Sistema de Pare e Siga como a liberação alternada do trânsito. O ônibus acidentado seguia em direção ao Rio de Janeiro e os atletas participaram de uma partida pelo campeonato estadual contra o time do Friburguense, de Nova Friburgo. As vítimas foram socorridas pelas ambulâncias do Corpo de Bombeiros de Nova Friburgo e de Cachoeiras de Macacu, do SAMU, do Hospital de Cachoeiras de Macacu e da Concessionária Rota 116 S/A. O tempo é bom no local do acidente e o tráfego está lento, com pequena retenção.

Ônibus tombou na rodovia Rio-Teresópolis Foto: Reprodução/Redes Sociais

Ônibus tombou na via deixando feridos Foto: Reprodição/Redes Sociais

Fonte:http://extra.globo.com/esporte/onibus-do-vasco-tomba-deixa-22-jogadores-do-sub-17-feridos-21337069.html

NÚMERO DE HOMICÍDIOS EXPLODEM NO CEARÁ

Na distribuição mensal, o número de casos em abril desde ano é o maior desde janeiro de 2015, quando foram registrados 431 casos.

O número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) - que incluem homicídios e latrocínios -  aumentou pelo segundo mês consecutivo em 2017 no Ceará. De acordo com dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS/CE) nesta quarta-feira (10), o acumulado destes crimes neste ano já chegou a 1.353.

Em janeiro, o número de assassinatos no Ceará foi 349, já em fevereiro caiu para 269. Deste então o Estado vem sofrendo com aumento. Em março foram 358 casos e, no último mês, 377. Em relação ao mês de abril de 2016, o número de CVLI foi 274, o que representa um aumento de 37,6%.

"Nós temos o pior índice do meu governo, agora, e eu estou aqui dizendo que nós estamos enfrentando um problema. Estamos trabalhando, procurando identificar quais são essas dificuldades, para que possamos entregar o Ceará de uma forma mais tranquila ao povo", afirmou Camilo Santana.

Na distribuição mensal, o número de casos em abril desde ano é o maior desde janeiro de 2015, quando foram registrados 431 assassinatos. Fortaleza foi o principal território a puxar os dados. Conforme a SSPDS, aconteceram 140 crimes na Capital, o que representa um aumento de 86,7% em relação ao mesmo período de 2016. No Interior Sul foram 89,  na Região Metropolitana 78 e, no Interior Norte, 70.

"Houve um crescimento muito forte no mês de abril em relação aos homicídios, principalmente em Fortaleza, apesar da redução dos outros índices. Isso tem exigido investigações e uma análise criminal mais detalhada por parte da Secretaria. É preciso ter muita cautela para identificar os movimentos que levam a isso e atuar de forma mais concisa", comentou o governador durante a coletiva de divulgação dos dados.

Fonte: DN