CE - DETRAN, PRF E AMC CONCORDAM EM FISCALIZAR PAGAMENTO DO DPVAT CONFORME LICENCIAMENTO

Foto: Vanessa Vasconcelos/G1 CE

Órgãos de fiscalização não aplicarão multa para quem não pagou o seguro até 31 de janeiro.
Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza (AMC), Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) concordaram nesta segunda-feira (5) em cobrar o pagamento do seguro obrigatório DPVAT conforme o licenciamento. Conforme os três órgãos, os motoristas que não pagaram o seguro até 31 de janeiro, como requer a seguradora Líder, não serão multados.

O pagamento do DPVAT foi pauta nesta segunda de reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), que propôs a padronização da fiscalização da cobrança de taxas relacionadas ao licenciamento de veículos. A seguradora Líder, que administra o seguro, defende que o pagamento deve ser conforme a data do pagamento do IPVA, que venceu em 31 de janeiro no Ceará.
Ainda conforme a seguradora, que não pagou até esta data não será coberto pelo seguro. Uma decisão liminar da Justiça derrubou essa medida da Líder.
Acordo entre órgãos
O procurador da República Oscar Costa Filho lembrou que o atraso no pagamento do DPVAT e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não constitui infração de trânsito; desta forma, o motorista não fica sujeito a multas de trânsito e nem a apreensões de veículo até a data de vencimento do licenciamento.
Costa Filho defende mudanças no calendário de cobrança do imposto no Ceará para a unificação das cobranças. A medida depende de decisão administrativa da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), responsável pelo recolhimento do imposto.
Líder
Representantes da Seguradora Líder, administradora do seguro, defenderam que os proprietários de veículos que não pagaram o seguro obrigatório até 31 de janeiro estariam descobertos.
Apenas as vítimas de eventuais acidentes provocados por motoristas inadimplentes receberiam indenização. O argumento é contrário à liminar concedida pela Justiça Federal no Ceará que garante cobertura para ambos – motoristas e vítimas.
https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/detran-prf-e-amc-concordam-em-fiscalizar-pagamento-do-dpvat-conforme-licenciamento.ghtml

Fonte: G1 CE

CAMPOS SALES - GANHADOR DA MEGA-SENA É MORTO A TIROS EM PIZZARIA

Foto: Reprodução/Facebook/Tribuna do CE

Miguel Ferreira de Oliveira estava em uma pizzaria quando foi atingido por três disparos.
Um homem, conhecido por ser ganhador de um concurso da Mega-Sena, foi morto a tiros na madrugada deste domingo (4), no município de Campo Sales, na região do Cariri.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Miguel Ferreira de Oliveira, de 49 anos, estava em uma pizzaria quando foi surpreendido por um homem armado.
O criminoso efetuou três disparos contra Miguel, que morreu ainda no local.
A SSPDS informa que a Polícia Civil está realizando diligências para identificar o responsável pelo homicídio. Até o momento, não há informações sobre o que motivou o crime.
A pasta acrescenta que a população pode contribuir para a elucidação do caso por meio do Disque Denúncia, pelo número 181, e para o telefone da Delegacia Municipal de Campos Sales pelo número (88) 3533-1309. O sigilo é garantido.
(Por Daniel Rocha em Segurança Pública)
http://tribunadoceara.uol.com.br/noticias/segurancapublica/ganhador-da-mega-sena-e-morto-a-tiros-em-pizzaria-de-campos-sales/

Fonte: Tribuna do Ceará

HIDROLÂNDIA - PROMOTORA DE JUSTIÇA DE CRATEÚS SOFRE ACIDENTE

Foto: Divulgação/A Voz de Santa Quitéria

Um acidente de carro foi registrado na manhã desta segunda (05), na CE-257, entre os municípios de Hidrolândia e Santa Quitéria.
A promotora de Justiça da Comarca de Crateús, Milvânia de Paula Britto Santiago, conduzia o seu veículo, uma Hilux de cor preta e placas PMG-8969, quando acabou perdendo o controle da direção e tombou o veículo na pista.

Apesar do susto, foram apenas danos materiais. A magistrada passa bem, tendo sido socorrida por um outro motorista, que passava no momento.

Fonte: A Voz de Santa Quitéria

SÃO GONÇALO - COLISÃO ENTRE DOIS CAMINHÕES DEIXA CONDUTOR MORTO E INTERDITA ESTRADA

Foto: PRF/Tribuna do Ceará

O fluxo está sendo desviado no sentido crescente no Distrito de Umatiruba (km 48) e no sentido decrescente em Croatá (km 63).
Uma colisão frontal entre dois caminhões, em São Gonçalo do Amarante, deixou uma pessoa morta na manhã deste sábado. O acidente aconteceu por volta das 7h30min, no KM 24 da BR 222, segundo a Polícia Rodoviária Federal.
Um dos condutores, que transporta barras de aço acondicionadas em blocos, morreu preso às ferragens.
A carga do veículo caiu sobre a via, interditando completamente ambos os sentidos. Não houve outros feridos.
O fluxo está sendo desviado no sentido crescente no Distrito de Umatiruba (km 48) e no sentido decrescente em Croatá (km 63). Foram acionados para o local a Perícia Forense, o Corpo de Bombeiros e o Samu Ceará. A empresa responsável pela carga de aço também foi acionada para remoção do material.
(Por Tribuna do Ceará em Ceará)
http://tribunadoceara.uol.com.br/noticias/ceara/colisao-entre-dois-caminhoes-deixa-condutor-morto-e-interdita-estrada-em-sao-goncalo/

Fonte: Tribuna do Ceará

CEARÁ - LIMINAR DA JUSTIÇA GARANTE COBERTURA DPVAT PARA QUEM NÃO PAGOU ATÉ JANEIRO

Foto: TV Verde Mares/Reprodução/G1

Seguradora cobra que o pagamento fosse realizado até o dia 31 de janeiro. Detran informou que pagamento pode ser feito na data do licenciamento.
Justiça Federal concedeu uma liminar nesta sexta-feira (2) que garante a cobertura de indenizações por acidentes de trânsito mesmo para os proprietários de veículo que não realizaram o pagamento do seguro DPVAT até o dia 31 de janeiro. A decisão é da juíza Heloísa Silva de Melo, da 8ª Vara Federal do Ceará e atende a um pedido do Instituto de Defesa do Consumidor.

Segundo o diretor-geral do instituto, Marcelo Nocrato, a decisão é válida para todo o Ceará. "Outros estados podem fazer o mesmo pedido com base nessa decisão, mas essa liminar já vale para todo o Ceará", explica.
Em nota, a Segurado Líder, responsável pelo seguro obrigatório DPVAT, diz que não foi notificada sobre e decisão e "informa que a data de pagamento, conforme previsto na Resolução 332 do Conselho Nacional de Seguros Privados, é a mesma da cota única do IPVA". No Ceará, a data de pagamento do IPVA em cota única foi 31 de janeiro.
Contudo, o Detran esclareceu que só vai cobrar os motoristas se eles estiverem com o seguro atrasado após a data do licenciamento 2018.
'Padronização'
Diante da polêmica, o Ministério Público Federal no Ceará convocou reunião para discutir a padronização da data em que os órgãos de trânsito deverão fiscalizar o pagamento do licenciamento de veículos para os motoristas. A reunião será na segunda-feira (5). O objetico é tornar "sem efeito a antecipação obrigatória do pagamento da taxa do Seguro DPVAT".
A reunião será na sede do Ministério Público Federal no Ceará e devem participar representantes da Seguradora Líder, do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza.
https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/liminar-da-justica-garante-cobertura-dpvat-para-quem-nao-pagou-ate-31-de-janeiro-no-ceara.ghtml

Fonte: G1 CE

NOTA DE FALECIMENTO

Faleceu no início da tarde deste domingo(04/01), o Sr. Manoel Domingos Peres da localidade de Goiabeiras em Reriutaba. O corpo está sendo velado em sua residencia. O sepultamento será amanhã no cemitério de Reriutaba.

Sr. Manoel Peres era pai do amigo Wilson Peres do bloco Tizuei  e irmão do Sr. Melquíades de Oitizeiro.

Fonte: Reriutaba Noticias

Varjotense morre em acidente na tarde deste sábado(03)

O Varjotense Henio Mororó foi vitima de um acidente fatal na tarde deste sábado (03/02) por volta das 17:00 hrs na avenida Presidente Castelo Branco na saída de Varjota para Reriutaba na altura do Bairro Empréstimo.

Segundo informações a vitima colidiu de moto com um caminhão que acabou tombando em uma ribanceira ao lado da pista, na hora do sinistro chovia muito em Varjota.

Henio foi socorrido ainda com vida para o hospital de Varjota e logo em seguida para Sobral, onde infelizmente acabou falecendo.

Informações Varjota em Alerta/Varjota em Destaque