O pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que circula pela internet, aproxima-se de 2 milhões de assinatura. Até a manhã desta terça-feira, 6, abaixo-assinado acumulava o apoio de 1.927.048 de pessoas. A meta do criador da petição, José Luiz Maffei, é atingir 3 milhões de assinaturas.
A petição deve ser entregue ao senador e pré-candidato à Presidência da República Álvaro Dias (Podemos-PR). O Senado é a Casa que irá avaliar a abertura desse processo contra o ministro do Supremo por crime de responsabilidade.
O manifesto, que se encontra no site charg.org, solicita a destituição de Gilmar Mendes do STF e sua inabilitação por oito anos. No documento, o autor alega que o ministro comentou ao menos cinco fatos criminosos, como conduta incompatível com a honra, a dignidade e o decoro das funções, e o estabelecimento de relações com os investigados. Além de citar as decisões tidas como polêmicas, como a soltura do ex-governador Anthony Garotinho e do ex-ministro José Dirceu.
De acordo com o artigo 61 da Constituição Federal, qualquer iniciativa popular que tenha 1% das assinaturas de todos os eleitores do Brasil, distribuído por pelo menos cinco estados, sendo 0,3% o número mínimo em cada estado, pode ser analisada pelo Congresso.
Confira texto do abaixo-assinado
“O ministro Gilmar Mendes, proferiu diversas vezes decisões que contrariam a lei e a ordem constitucional. A soltura de réus como José Dirceu e Eike Batista demonstra o descaso com o crime continuado e a obstrução à justiça que, soltos, eles representam.
Gilmar Mendes, especialmente, concede reiteradamente habeas corpus a poderosos (Daniel Dantas recebeu dele um habeas corpus num domingo) , demonstrando julgar com parcialidade e a favor de interesses que nem sempre coincidem com o bem comum. Preside um TSE que envergonha o país validando uma chapa que abusou do poder econômico de forma incontestável.
Deveria declarar-se impedido, em muitos casos, por ter claríssimos conflitos de interesse em relação às causas que julga. Mas ignora este princípio basilar da magistratura, como fez, já em duas oportunidades, com Jacob Barata Filho, réu que se encontrava preso por ter demonstrado a intenção de fuga. Complementando o absurdo, Gilmar foi padrinho de casamento da filha do réu.
O Brasil não pode mais conviver com uma situação dessas, em que um ministro da suprema corte age não como operador da justiça, mas como distribuidor de privilégios”, diz nota que integra o pedido de impeachment", diz texto da petição.
A assessoria de imprensa do STF informou que o ministro Gilmar Mendes "nunca" se posicionou em relação ao assunto, que já circula na internet há algum tempo. E afirmou que quem decide sobre o pedido de impeachment de qualquer ministro é o Senado Federal.
Fonte: Redação O POVO Online
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