Suspensão também ocorreu em anos anteriores, por excesso de recursos em caixa
Escrito por Redação,
Legenda: Motoristas não precisarão pagar seguro DPVAT em 2023
Foto: Shutterstock
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) informou que, em 2023, pelo terceiro ano consecutivo, os motoristas brasileiros não precisarão pagar o seguro DPVAT por excesso de recursos em caixa.
A decisão consta em medida provisória assinada, na última quarta-feira (21), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O textomantém a Caixa Econômica Federal como gestora do fundo responsável pelos pagamentos.
Responsável por assegurar que vítimas de acidentes de trânsito recebam indenizações, o DPVAT também garante o valor a parentes, em caso de morte ou invalidez, e cobre despesas médico-hospitalares. Em 2023, assim como nos outros anos, o custeio dessas contas será viável a partir de verbas do Fundo de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (FDPVAT).
Já a quantia, e o modo que será repassada às vítimas e beneficiários, serão regulamentados pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Desta forma, os pagamentos de indenizações de pedidos aprovados em perícia, possíveis ações judiciais e outros custos relacionados a pedidos deferidos estarão garantidos pelos recursos do FDPVAT. Entretanto, é importante ressaltar que a quitação das indenizações ainda depende da disponibilidade de verbas do fundo.
"Neste momento, a Susep está adotando os procedimentos necessários para propor ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) a regulamentação complementar exigida pelo próprio texto da Medida Provisória", informou a Susep.
Um aumento de R$ 0,70 está previsto em razão da derrubada da isenção dos tributos federais; valor pode chegar a R$ 6,49
Escrito por Bruna Damasceno, bruna.damasceno@svm.com.br
Legenda: Preço do litro da gasolina já aumentou mais de R$ 1 em Fortaleza
Foto: Fabiane de Paula / SVM
Com o fim da isenção temporária dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis, o preço local do litro da gasolina deverá sofrer acréscimo de R$ 0,70. A volta da cobrança fará, portanto, com que a cifra do produto ultrapasse o patamar de R$ 6,00, a partir de 1º de janeiropróximo, no Ceará.
A estimativa é do assessor de assuntos econômicos do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos-CE), Antonio José.
Nesta terça-feira (27), já é possível observar o litro da gasolina vendido por R$ 5,79. Com o repasse dessas tarifas, os postos de combustíveis que praticavam esse preço poderão elevá-lo para R$ 6,49, por exemplo.
Contudo, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), até o último dia 24 de dezembro, o custo médio da gasolina era de R$ 4,90, enquanto o mínimo marcava R$ 4,72 e o máximo R$ 5,50, no Ceará.
Na prática, no entanto, os consumidores percebem valores já superiores em majorações recentes, mesmo sem reajustes anunciados pela Petrobras.
Antonio José atribui as altas, neste fim do ano, ao aumento do custo do barril do petróleo no mercado internacional e a oscilações cambiais.
Segundo ele, "o mercado já quebrou o monopólio" da estatal, portanto, os postos também compram derivados de importadores diretos, que repassam essas variações. Antonio pondera, todavia, não haver estimativa de novas correções nos últimos dias de 2022.
POR QUE ESSES TRIBUTOS VÃO VOLTAR?
Legenda: Veja como era a composição do preço da gasolina antes das reduções e isenções das alíquotas no Brasil, segundo a Petrobras. Os valores referentes aos tributos estaduais, contudo, variam de acordo com cada região.
Foto: Reprodução / Petrobras
Em junho último, houve o corte do PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o preço da gasolina e do etanol para conter as elevações de preços, mas a medida tem validade somente até 31 de dezembro deste ano.
O economista e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Ricardo Coimbra, pondera ser necessário aguardar as definições do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Isso [manutenção ou não do da isenção dos tributos federais] dependerá do governo federal. Teremos uma nova gestão, mas ainda não foi apresentado o novo presidente da Petrobras, por exemplo”, sublinha, destacando ainda haver incertezas sobre o assunto.
Segundo o consultor na área de gás e petróleo, Bruno Iughetti, o retorno dessa cobrança, que corresponde a cerca de 9,5% do valor final da gasolina, poderá ser imediato.
“Se não houver nenhum decreto, esse aumento entra logo em vigor. Ou seja, na primeira compra do revendedor (postos), já terá essa alta”, explica, frisando que essa majoração chega ao consumidor final.
ENTENDA A SITUAÇÃO
Em junho deste ano, houve o corte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) — que ocorreu por força da Lei Complementar 194/22. No Ceará, por exemplo, o tarifa do ICMS sobre a gasolina despencou de 27% para 18%.
A mudança da alíquota foi articulada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis antes das eleições. Naquele período, a Petrobras praticou diversas correções, consequentemente, a inflação disparou.
Para estancar os aumentos, os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) também foram alterados, mas com uma diferença: as alíquotas foram reduzidas apenas até o fim do ano. Já os percentuais dos estados serão menores definitivamente.
O alívio do peso tributário, contudo, não foi o suficiente, e a estatal precisou frear os reajustes em meio à pressão política. Com essas duas contenções, a classe média conseguiu observar o preço da gasolina cair nas bombas.
Carla Vitória era Agente de Saúde das comunidades de Quandú e Cruz do Lourenço.
Uma jovem de apenas 19 anos, de nome Carla Vitória Silva Cunha, moradora da comunidade de Quandu em Reriutaba, foi encontrada morta por volta das 10h da manhã deste Domingo(18/12) em um galho de cajueiro no quintal de sua casa. Não se sabe o que fez a moça tirar a própria vida pois não tinha histórico de depressão.
O corpo permaneceu no local do ocorrido até a chegada da Perícia Forense durante a tarde e foi removido para o IML de Sobral de onde será liberado para velório e sepultamento.
Carla Vitória trabalhava como Agente de Saúde nas comunidades de Quandú e Cruz do Lourenço, área em que passou no concurso público de Reriutaba e aparentava está bem feliz com o primeiro emprego.
Vitória namorava com Pedro Alcantara e era filha de Marcelo Manuel Cunha e Raimunda Nonata da Silva(a Munda) e irmã de Lenice Silva(esposa desse que edita esta matéria) além dos irmãos Luiz Felipe, Antonio Carlos e Marcelo Filho.
