Camilo Santana anuncia reajuste de 15% no piso nacional dos professores; valor chega a R$ 4,4 mil

 O valor é a base do vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio, na modalidade normal, com jornada de 40 horas semanais

Escrito por Igor Cavalcante, igor.cavalcante@svm.com.br 21:16 - 16 de Janeiro de 2023.

Legenda: Ministro fez anúncio no início da noite desta segunda-feira (16)

Foto: Divulgação/MEC

O ministro da Educação Camilo Santana (PT) assinou, nesta segunda-feira (16), a portaria que estabelece o novo piso do magistério neste ano. O rendimento dos profissionais passa de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

"A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país", escreveu o petista nas redes sociais.

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O valor é a base do vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio, na modalidade normal, com jornada de 40 horas semanais.

A atualização no piso é aplicada automaticamente, contudo, há uma tradição no Ministério da Educação para que o valor seja anunciado.

R$ 4.420,55

é o valor do novo piso

O reajuste do piso está relacionado ao crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundeb. Neste ano, o aumento foi de cerca de 15%, mesmo valor de atualização do piso.

Fonte: Diário do Nordeste 

Elmano pede ao governo Lula revogação do edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara

 Escrito por Inácio Aguiar, inacio.aguiar@svm.com.br 07:10 / 11 de Janeiro de 2023.

Ofício do governo do

Legenda: Concessão do Parque Nacional de Jericoacoara foi aprovada pelo Governo Federal

Foto: Jade Queiroz / Mtur Destinos

O primeiro ato institucional do governador Elmano de Freitas (PT) em direção ao Governo Federal, sob comando do presidente Lula, ocorreu nesta terça-feira (10). O governador mandou ofício ao Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, pedindo a suspensão da resolução que aprovou a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada.

A medida foi tomada ainda no governo de Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro passado. O Parque, sob gestão do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), tem mais de 7,8 mil hectares e, pelo edital de concessão lançado no último dia 29 de dezembro, seria concedido à iniciativa privada com investimento de R$ 116 milhões em infraestrutura. 

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Para viabilizar a concessão, uma série de procedimentos foram efetivados, como as audiências públicas nos locais afetados pelas medidas. A ideia fazia parte do plano de “desestatização”, ocorrido no governo passado. 

Conforme o documento editado anteriormente, a concessão seria destinada à prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no Parque Nacional de Jericoacoara, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão da joia turística cearense.

O leilão está previsto para ocorrer no dia 20 de março, em São Paulo. O concessionário seria escolhido a partir do maior valor de outorga fixa, ou seja, a maior quantia a ser paga ao poder público. 

Legenda: Gráfico mostra o zoneamento do Parque Nacional de Jericoacoara

Foto: Reprodução/ICMBio

Com o pedido de revogação, o governador Elmano pretende, pelo menos, aprofundar os estudos da concessão e ampliar o diálogo em uma área estratégica para o turismo do Ceará. Jericoacoara se tornou uma das praias mais cobiçadas do País. 

Estado foi encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente para evitar a privatização de área estratégica ao turismo do Ceará.

Fonte: Diário do Nordeste