segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Homem fica em estado grave após acidente na BR-222 e é socorrido por helicóptero

Um acidente envolvendo uma caminhonete Hillux, noKM- 38 da BR-222, na tarde desta segunda-feira (25), deixou uma pessoa em estado grave. Após o acidente, um congestionamento foi formado no local.
 FOTO: Wellington Macedo








 A vítima, identificada como o empresário Jóse Iranildo da Silva Nascimento, estava em seu carro com o genro a caminho de Fortaleza, quando o veículo que estava conduzindo capotou após tentar fazer uma ultrapassagem.
Segundo o genro de José Ivanildo, ele perdeu o controle do veículo no momento da ultrapassagem. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Corpo de Bombeiros foi acionado para ajudar no resgate do empresário, que estava preso nas ferragens do carro. Três ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ajudaram na remoção da vítima.
José Iranildo foi transferido para o Instituto Dr. José Frota (IJF), no Centro. O empresário, que é dono do comércio Ponto do Zeca, na cidade de Croatá, sofreu um traumatismo craniano com massa encefálica e se encontra em estado grave.
Com informações do correspondente Wellington Macedo
                  Fonte, DN 
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106 açudes no Ceará estão com volume abaixo de 30%

Apenas um açude em todo o Estado do Cearáapresenta volume hídrico acima dos 90%. É o que revela o balanço mensal dos reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), divulgado nesta segunda-feira (25). Dos 144 açudes do Estado, 106 estão com volume inferior a 30%, representando 73,6% de todos os reservatórios. Em outubro, eram 94 açudes (65,2%) nesta situação, ou seja, um aumento de 8,4% em apenas um mês.

Foto: José Leomar



Segundo o Cogerh, 54 açudes no Estado estão com situação ainda mais crítica, onde o volume de água não supera 9%. A condição é ainda mais alarmantes na região dos Inhamuns, onde o volume de água de 9 açudes - de um total de 10 - não supera 10%. O açude de Sucesso, no município de Tamboril, por exemplo, não apresenta mais nenhum volume hídrico.
A situação em algumas das 12 bacias se mostra também preocupante em Curu. Dos doze açudes, 6 estão com capacidade abaixo de 6% e 2 estão secos.
A Bacia do Alto Jaguaribe contempla 20 açudes, sendo que 11 estão abaixo de 30%. Apenas os açudes Trussu (62,4%), em Iguatu, e Orós (53,39%), em Orós, estão com volumes acima da média. Os açudes Do Coronel, em Antonina do Norte, e Várzea do Boi, em Tauá, estão com níveis muito baixos, registrando 1,26% e 1,15%, respectivamente. Já os açudes Quincoé, Acopiara, e Forquilha II, em Tauá, estão com zero volume.
A bacia do Médio Jaguaribe, onde abriga o maior reservatório do Estado, o Castanhão, também apresenta volumes abaixo da média. Apenas o açude Joaquim Távora, em Jaguaribe, tem volume acima acima da média, com 68,7%. Já Castanhão, apresenta apenas menos da metade da sua capacidade (42,54%).
Conforme o Cogerh, dos 18 bilhões disponíveis para captação de água, o conjunto de bacias hidrográficas do Estado conta apenas com 6,2 bilhões de metros cúbicos, o que representa apenas 33,5% de seu volume total.
Atualmente, o único reservatório que acumula um volume acima de 90% é o açude Gavião, reservatório que está com 35 milhões de m3 de água, o que representa 92% da sua capacidade total.
                     Fonte, DN
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sábado, 23 de novembro de 2013

Lei brasileira permite ao presidente perdoar e soltar mensaleiros a qualquer momento

Juristas acreditam, porém, que desgaste político inviabiliza adoção da medida por Dilma 
Alexandre Saconi, do R7
Se o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, endurece cada vez mais a vida dos condenados na ação, existe uma possibilidade — ainda que improvável e muito remota — para os mensaleiros se livrarem da cadeia.
A legislação brasileira permite que a chefe do poder Executivo, a presidente Dilma Rousseff, conceda o perdão, denominado graça, a qualquer condenado no País, o que poderia beneficiar os condenados no julgamento do mensalão.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é competência exclusiva do presidente essa prática, geralmente oferecida em caráter excepcional para corrigir equívocos na aplicação da pena ou possíveis erros do Judiciário.
A possibilidade de o perdão acontecer é remota, segundo juristas ouvidos pelo R7. A própria presidente Dilma, em entrevista a rádios da região de Campinas (SP), nesta quarta-feira (20), declarou que não faria "qualquer observação, análise ou avaliação" sobre atos do Judiciário, em especial do STF.
Para Pedro Lazarini Neto, professor do Complexo Educacional Damásio de Jesus, essa possibilidade da graça presidencial aos condenados no mensalão é descartada.
— Não é possível fazermos isso. Se nós fizermos isso, haverá uma subversão da ordem do estado de direito. Aí, de repente, qualquer membro do PCC [Primeiro Comando da Capital] pode invocar este direito, dizer que é um preso político, dizer que é perseguido porque está ligado ao PT.
Para que o benefício seja concedido, ele deve ser pedido pelo próprio condenado, pelo Ministério Público, entre outras formas. Porém, Lazarini reforça que não há como o perdão ocorrer de maneira alguma, tendo em vista que há como interpretar como um crime político a condenação.
A presidente poderia, em caráter extremo, conceder o indulto humanitário, onde, em caso de sofrimento ou doença severa do condenado, a presidente, por questão de humanidade, concederia a graça. Essa prática, porém, é vista apenas por juristas como possibilidade em raros casos.
O advogado Filipe Schmidt Sarmento Fialdini, do escritório Fialdini, Guillon & Bernardes Jr Advogados, lembra que muitas pessoas acabam confundindo a graça, que é exclusiva a uma única pessoa, com o indulto, que é um benefício concedido a várias pessoas. Este último costuma acontecer anualmente, próximo ao Natal.
— O indulto é coletivo. Eles certamente vão se beneficiar dele em um momento, a não ser que se beneficiem da graça antes.
Fialdini lembra que, no final do ano, o presidente da República costuma conceder o indulto coletivo para presos que cumpram determinadas condições. Entre elas, costumam estar o cumprimento de certa fatia da pena, a pena máxima do crime cometido não ser elevada etc.
— Próximo ao dia 20 de dezembro, o presidente faz um decreto de indulto, onde ele estipula os casos em que os presos podem pedir o indulto ou a comutação da pena. Por exemplo: Se já cumpriu um terço da pena, pronto, poderia ir para casa.
Vale destacar que o indulto não deve ser confundido com as saídas temporárias. O indulto permite que o condenado cumpra o resto da pena em liberdade. Já a saída temporária obriga que o sentenciado retorne à prisão após determinado período, como as saídas de dia dos Pais, dia das mães etc.
Veja o que diz a Legislação
Constituição Federal:
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
XII - conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei;
Lei de Execução Penal:
Art. 188. O indulto individual poderá ser provocado por petição do condenado, por iniciativa do Ministério Público, do Conselho Penitenciário, ou da autoridade administrativa.
  • Fonte: R7

Ministério Público pede afastamento do prefeito de Sobral Veveu Arruda

O Ministério Público Estadual ajuizou nesta quarta-feira (20) uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT), pela prática de nepotismo.
A ação é assinada pelos promotores de Justiça Francisco Roberto Caldas Nogueira Pinheiro, André Luis Tabosa de Oliveira, Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos, Venusto da Silva Cardoso, Irapuan da Silva Dionízio Júnior e Juliana Cronemberger de Negreiros Moura. O MP requer a exoneração imediata dos cargos que caracterizam nepotismo, bem como o afastamento do prefeito de Sobral e sua condenação por improbidade administrativa.
Diante da denúncia de populares, foi expedido um ofício requisitório para o prefeito, o vice-prefeito, os secretários, os subsecretários, os vereadores e os demais dirigentes de entidades públicas para que informassem ao MP a existência de parentes lotados em órgãos públicos no cargo em comissão ou função de confiança, bem como terceirizados. Esse tipo de contratação ofende o disposto da Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a prática do nepotismo. 
Segundo relatado na ação de improbidade, ficou comprovado que o próprio Veveu Arruda mantinha uma irmã em cargo comissionado. Além disso, é o responsável, na condição de gestor público, por nomear e autorizar a permanência para cargos comissionados e terceirizados com relação de parentesco consanguíneos, em linha reta e por afinidade até terceiro grau, com secretários e vereadores da Câmara Municipal de Sobral. 
Entre os secretários municipais que mantêm seus parentes nos cargos em comissão, função de confiança ou terceirizados na Prefeitura de Sobral, estão: o secretário-adjunto de Obras, Francisco de Assis Parente Alves Junior (7 parentes); o superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA), José Wilson Angelim (3 parentes); o secretário-adjunto de Conservação e Serviços Públicos, Eugênio Paccelli Sampaio Silveira (esposa); o comandante da Guarda Civil Municipal, Jorge Vasconcelos Trindade (esposa); o secretário de Gestão, José Maria de Souza Rosa (filho); o secretário-adjunto de Urbanismo, Francisco Laerti Carneiro Cavalcante (2 irmãos); o secretário-adjunto de Gestão, José Djalma Gomes (esposa); e a secretária do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Francisca Valdízia Bezerra Ribeiro (irmã). 
Em relação aos vereadores de Sobral, o presidente da Câmara Municipal, Itamar Ribeiro, mantém 6 parentes, entre irmã, filhas e sobrinhos, lotados na Prefeitura. O caso mais grave é do vereador Gegê Romão, que mantém contratados 8 parentes. Também foi constatada a prática de nepotismo entre os vereadores Zezão (mãe); Júnior Balreira (esposa); Adauto Arruda (4 parentes); e Paulo Vasconcelos (2 parentes). 
A Promotoria de Justiça de Sobral continua a investigação para levantar outros casos de nepotismo e tem cobrado a realização de concurso público para dar amplo acesso à população aos cargos e empregos públicos. Segundo os promotores de Justiça que assinaram a ação, Meruoca, Alcântaras, Massapê e Senador Sá também estão no alvo das investigações de nepotismo. 
Saiba mais 
O Nepotismo é a prática de contratação de parentes, sem concursos públicos, para ocupar cargos em comissão, função de confiança ou terceirizados na administração pública. 
A Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal veda a conduta - “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”. 
               Fonte, PGJ
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Câmara dos vereadores de Reriutaba envia requerimento ao DER e SEINFRA

No documento os vereadores cobram esclarecimentos sobre o trecho da CE 366, Reriutaba à Varjota que não está na pauta de reformas.
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A Câmara dos vereadores de Reriutaba enviou ao Superintendente do Departamento Estadual de Rodovias(DER), Dr. José Sérgio Fontenele Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará(SEINFRA), Dr. Adail Fontenele, um requerimento com assinatura dos 11 vereadores do município de Reriutaba.
O documento de autoria do vereador Francisco Alves Rodrigues(Chico Carnaúba (Pros)), cobra esclarecimentos sobre a exclusão do trecho da CE 366, que liga Reriutaba à Varjota, visto que o trecho é sequencial da CE 366 de grande circulação de veículos e encontra-se tão ou mais degradado que os demais trechos que estão sendo reformados, causando uma grande lacuna aos usuários que trafegam por aquela rodovia.

No documento os vereadores cobram que os responsáveis tomem as providencias cabíveis no sentido de determinar o quanto antes possível, a reforma do trecho excluso (Varjota-Reriutaba).
A camara dos vereadores de Reriutaba, na pessoa do Vereador Chico Carnaúba, tentou falar por telefone com algum responsável das estradas estaduais que estão sendo reformadas, mas até o momento sem êxito.
Conforme uma notícia da assessoria do DER, publicada na internet, o trecho de número 7, inclui a CE-366, com entroncamento CE 187/327 Guaraciaba do Norte com entroncamento da CE 329 Reriutaba. No trecho 8 corresponde a CE 366, entroncamento com a CE 329/BR 403 Varjota, e entroncamento com a CE 257 Santa Quitéria.
Só lembrando que a CE 329 é a que vem de Amanaiara, que conforme o texto acima a reforma sairia de Reriutaba (CE 329), saindo da linha férrea pela CE 366 até a BR 403 em Varjota e CE 257 Santa Quitéria, e conforme informações, o trecho só foi reformado de Santa Quitéria ao trevo de Varjota que dá acesso a Ipú e Reriutaba e está em reforma o trecho Reriutaba à Guaraciaba.
 
                Fonte, ReriutabaNoticias
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Aeroporto de São Benedito será inaugurado na próxima segunda-feira (25)

 governador Cid Gomes irá inaugurar, na próxima segunda-feira (25), o Aeroporto Walfrido Salmito de Almeida, localizado no município de São Benedito. Orçado em mais de R$ 6 milhões, o novo terminal irá incentivar o desenvolvimento da economia e do turismo na região.



 FOTO: DIVULGAÇÃO / GOVERNO DO ESTADO



O novo empreendimento conta com uma pista de 1500 metros de comprimento com 30 metros de largura, balizamento noturno, biruta eletrônica, pátio de estacionamento de aeronaves, corpo de bombeiros, terminal de passageiros e estacionamento para veículos.
De acordo com o Governo do Estado, o Aeroporto Walfrido Salmito de Almeida já está apto para ser utilizado, pois já recebeu inscrição da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que tem validade de 10 anos. Além da inscrição, o terminal passou por serviços preliminares como pavimentação, revestimento asfáltico em CBUQ, obras d'arte correntes e de drenagem, sinalização horizontal, pista de pouso e decolagem, entre outros.
                       Fonte, DN
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Veja supostas fotos Mc Annita sem roupa que cairam net

Vários artistas já tiveram suas fotos íntimas vazadas na net agora é a vez da cantora carioca Annita, a foto teria vazado na net após um suposto fã ter roubado seu celular e nele continha suas fotos íntimas, e na mesma hora caiu na net!!!Fotos íntimas estão mais intensas com esse aplicativo para Android, Whatsapp.
Está circulando na WEB algumas das supostas fotos da cantora como podemos ver abaixo:







Ego