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Bruno Cabral
A medida provisória que eleva as alíquotas de contribuição previdenciárias sobre a receita bruta das empresas pode impactar no preço das passagens de ônibus e deve dificultar a criação de vagas de emprego no Estado. Na prática, a MP 669, reduz a desoneração da folha de pagamentos das empresas adotada a partir de 2011. De acordo com a MP, publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), a partir de junho as empresas que pagavam alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta terão de contribuir com 2,5%, e as empresas que tinham alíquota de 2%, terão de arcar com 4,5%.
Com a medida em vigor, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), Dimas Barreira, não descarta novos reajustes no preço da tarifa que, em janeiro, passou de R$ 2,20 para R$ 2,40.
Segundo Barreira, com o aumento no preço dos combustíveis e a elevação da alíquota, o valor da passagem pode aumentar mais R$ 0,10. “A gente já estava se esforçando para atender o prefeito represando os preços, depois veio o aumento do combustível e agora essa oneração. O sentimento é de muito temor com relação ao futuro próximo.” A alíquota para o transporte coletivo passará de 2% para 4,5%.
Desemprego
De acordo com o economista Alex Araújo, executivo da Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio), a medida irá dificultar principalmente a criação de vagas temporárias. “As empresas do setor calçadista e de vestuário, que são grandes empregadoras em Fortaleza, vão sentir mais o aumento desses custos”, diz.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou a medida como “um retrocesso para a competitividade de muitos setores que enfrentam forte concorrência internacional”, que terá consequências para a manutenção de empregos.
Os setores atendidos pela desoneração deixaram de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de salários e passaram a arcar com uma alíquota de 1% ou 2% sobre o faturamento bruto anual, descontada a receita de exportação.
Em 2011, o Governo Federal anunciou que o objetivo da desoneração na folha de pagamento era reduzir os gastos com mão de obra e estimular a economia. E em 2014, a desoneração foi ampliada para 56 setores de forma definitiva. A redução do benefício custou R$ 21,6 bilhões aos cofres públicos, apenas no ano passado. (com Folhapress)
Fonte: Jornal O Povo
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