A comissão aprovou relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que determina a instalação da CPI proposta por aliados da presidente Dilma Rousseff, e não a sugerida pela oposição, que inclui apenas temas ligados à Petrobras. A CPI mais ampla vai investigar, além da estatal, os temas que desgastam a oposição em ano eleitoral.
A votação foi simbólica, sem o registro de votos individuais, porque a oposição anunciou que se retiraria da CCJ em protesto contra a manobra do governo para ampliar as investigações. Antes da votação, os oposicionistas ainda tentaram suspender a análise da matéria, mas foram derrotados por 13 votos contrários e dez favoráveis.
Com a decisão da CCJ, a polêmica sobre a CPI da Petrobras segue agora para o plenário do Senado, que vai decidir se a comissão de inquérito mais ampla deve ser instalada. O pedido de CPI apresentado pela oposição pede para investigar quatro temas relacionados à Petrobras, entre eles a compra da refinaria de Pasadena (EUA) e suspeitas de superfaturamento em refinarias da estatal.
Já a CPI governista, além de incluir os temas sugeridos pela oposição, pede que a comissão apure o cartel do Metrô em São Paulo e atividades do Porto de Suape (PE) -temas que atingem os prováveis adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).
Para decidir sobre a CPI ampliada, a CCJ analisou questionamento do PSDB para que a comissão de inquérito seja exclusiva da Petrobras, além de outro pedido do PT para que a CPI não seja criada porque não tem "fato determinado".
Jucá argumentou, ao defender a CPI ampliada, que outras comissões de inquérito já foram instaladas no Congresso com o objetivo de investigar fatos diversos. O senador apenas sugeriu retirar das investigações da CPI o superfaturamento de convênios e contratos na aquisição de equipamentos e projetos na área de tecnologia da informação, tema também incluído pelo governo para ser investigado pela comissão.
Bate-boca
A sessão da CCJ foi marcada pela troca de farpas entre senadores governistas e da oposição. Liderando a tropa de choque governista, a ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) acusou a oposição de usar argumentos para defender a CPI da Petrobras que condenava no passado.
Gleisi solicitou vários exemplos de "manobras" que teriam sido adotadas pelo PSDB no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para impedir a instalação de CPIs.
"Queria lembrar a CPI do Proer que foi instalada e teve questionamento depois de instalada e nomeados os membros, com o requerimento da CPI já em funcionamento, foi admitido recurso contra a comissão duas semanas após de criada. Isso é manobra. O que hoje a oposição fala aqui são práticas que ela utilizou para barrar a CPI. É importante conhecermos o passado para entendermos o presente", atacou.
Em defesa da oposição, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) acusou a petista de viver no "mundo da lua" e trabalhar para "engavetar" as investigações que envolvem a Petrobras. "A senhora está inteiramente enganada, está no mundo da lua. A senhora não quer a CPI da Petrobras. Ponto", disse o tucano.
O senador Pedro Taques (PDT-MT), favorável à CPI da oposição, disse que os governistas estão usando de "chicanas e excrecências" para tentar inviabilizar a instalação da comissão de inquérito. "Qualquer CPI que a minoria desejar criar, a maioria vai inviabilizar", criticou.
Vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) disse que a oposição quer "proibir" as investigações sobre o cartel do Metrô em São Paulo, por isso defende a sua CPI exclusiva. "Esse tema metrô de São Paulo é proibido aqui no Congresso", afirmou. "Faça a sua [CPI] e não atrapalhe a nossa", rebateu Nunes Ferreira.
Fonte, DN
