quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Cunha é preso em Brasília por ordem de Sergio Moro


O ex-deputado Eduardo Cunha foi preso em Brasília pela Polícia Federal nesta quarta-feira (19). A polícia também esteve em sua casa na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio.
A prisão foi autorizada pelo juiz federal Sergio Moro nesta terça-feira (18), que passou a tratar do caso do ex-parlamentar depois que ele perdeu o foro privilegiado com a cassação de seu mandato.
Moro determinou a prisão do ex-deputado afirmando que sua liberdade representava risco "à instrução do processo, à ordem pública, como também a possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior, além da dupla nacionalidade (Cunha é italiano e brasileiro)", afirma em nota a Justiça Federal do Paraná.

"Enquanto não houver rastreamento completo do dinheiro e a total identificação de sua localização atual, há um risco de dissipação do produto do crime, o que inviabilizará a sua recuperação. Enquanto não afastado o risco de dissipação do produto do crime, presente igualmente um risco maior de fuga ao exterior, uma vez que o acusado poderia se valer de recursos ilícitos ali mantidos para facilitar fuga e refúgio no exterior", afirmou o juiz Moro na decisão.
Moro ainda destacou o suposto "caráter serial" dos crimes de corrupção cometidos por Cunha, investigado em mais de um inquérito na Lava Jato, o que caracterizaria risco à ordem pública.
A Procuradoria listou, ainda, fatos que "evidenciaram a disposição de Eduardo Cunha de atrapalhar as investigações".
Entre eles, estão requerimentos feitos pelo então deputado ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à Câmara sobre empresas e advogados ligados a delatores da Lava Jato, como Julio Camargo, a empreiteira Schahin e Alberto Youssef, além de tentativas de impedir sua cassação pela Câmara.
Os procuradores também defendem que Cunha poderia continuar a lavar o dinheiro que recebeu como suborno. Segundo o pedido de prisão, "permanece oculto um patrimônio de aproximadamente US$ 13 milhões", o equivalente a R$ 41,3 milhões. Esse montante estava em contas fora do Brasil que foram fechadas por Cunha, segundo os procuradores.
O patrimônio localizado de Cunha na Suíça é de 2,348 milhões de francos suíços, ou R$ 7,5 milhões. O montante está congelado na Suíça e deve retornar ao Brasil no final do processo.
Moro também autorizou o bloqueio de bens de Cunha no Brasil. Foram congelados R$ 220,7 milhões.
FAMÍLIA
Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado, também estava em Brasília quando o marido foi preso. Ela não foi alvo de nenhuma medida cautelar expedida por Moro.
Segundo pessoas próximas à família, ela ainda não sabe se visitará o marido em Curitiba, para onde ele foi levado após a prisão. Isso dependerá dos horários e de onde ele vai ficar.
Cunha estava se preparando para se entregar a PF em Brasília quando os policiais chegaram em seu apartamento para prendê-lo, segundo pessoas que o acompanharam. Ele foi informado que nesta manhã a PF o procurou em sua casa, no Rio, por isso estava se preparando para se apresentar.
As visitas aos presos da carceragem da PF do Paraná acontecem todas as quartas-feiras.
Cláudia Cruz pretende voltar para o Rio para ficar com a família.
DENÚNCIA
A prisão de Cunha foi decretada no âmbito da ação que corre na Justiça Federal do Paraná, recebida na semana passada pelo juiz Sergio Moro. O ex-deputado é acusado de receber R$ 5 milhões de propina em contas na Suíça, abastecidas com dinheiro originário de contratos de exploração de petróleo da Petrobras na África.
Cunha é réu sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O processo estava no STF (Supremo Tribunal Federal), mas, com a cassação do peemedebista e a perda do foro privilegiado, desceu para a primeira instância, na Justiça Federal do Paraná.
Cunha nega irregularidades e diz que as contas pertencem a trusts (instrumento jurídico usado para administração de bens e recursos no exterior), e não a si próprio.
Sua mulher, a jornalista Claudia Cruz, já é ré pela mesma acusação na Justiça Federal do Paraná.
REPASSES
O dinheiro que bancou o casamento da filha de Cunha, em junho de 2011 no Copacabana Palace, não saiu das contas da família, mas sim de depósitos feitos em dinheiro vivo e de forma fracionada, ainda de acordo com procuradores, para não identificar os depositantes.
Além do processo sobre as contas na Suíça, Cunha responde pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em outro caso. Ele é acusado de ter recebido R$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da Petrobras.
O ex-deputado é investigado ainda sob suspeita de ter recebido propinas para liberar recursos do Fundo de Investimentos do FGTS a empreiteiras.
ASCENSÃO E QUEDA
Um dos deputados mais poderosos, Cunha foi o responsável por dar curso eliderar na Câmara o processo de impeachment de Dilma, com quem rompeu em 2015.
O peemedebista havia sido eleito para a presidência da Câmara em fevereiro daquele ano derrotando o PT e o governo. Tendo como base de apoio o PMDB e os partidos do chamado centrão (PSD, PR, PP, PTB e PRB, principalmente), Cunha aplicou sucessivas derrotas ao Planalto, mas chegou a tentar um acordo com o governo que envolveria o enterro do impeachment e de seu processo de cassação. As tratativas falharam, porém.
O surgimento de delatores que o implicavam e a revelação da existência de dinheiro vinculado a ele em contas secretas na Suíça complicaram ainda mais a sua situação, levando-o a ser o primeiro congressista réu na Lava Jato.
Em 5 de maio de 2016, dias após a Câmara aprovar a autorização para a abertura do processo de impeachment de Dilma, começou a derrocada de Cunha.
O STF o afastou do cargo e do mandato sob a acusação de que usava suas funções para atrapalhar as investigações.
Em 12 de setembro, Cunha foi cassado pela Câmara dos Deputados.
OUTRO LADO
A defesa do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) diz que sua prisão é uma medida "absurda" e que foi decretada sem que haja "fato novo" contra o peemedebista.
Cunha também divulgou nota em que afirma que Moro não tem competênciapara determinar sua prisão.
Reprodução
Despacho de busca e prisão preventiva contra o deputado cassado Eduardo Cunha
Despacho de busca e prisão preventiva contra o deputado cassado Eduardo Cunha
Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/10/1824199-casa-de-eduardo-cunha-e-alvo-de-busca-e-apreensao-da-pf-no-rio.shtml

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Após pedido do Fluminense no STJD, tribunal suspende vitória do Flamengo até julgamento

ESPN.com.br
Depois do Fluminense entrar com pedido no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) pela anulação do clássico contra o Flamengo, a entidade aceitou abrir o processo pela partida e suspendeu o resultado do confronto até o final do julgamento, previsto, de acordo com o presidente do STJD, até o dia 15 de novembro. O tribunal, portanto, intimou a CBF a não homologar o jogo.
Dessa forma, a vitória do Flamengo por 2 a 1, conquistada na última quinta-feira, em Volta Redonda, fica suspensa até a decisão do tribunal. O Flamengo volta aos 57 pontos ganhos e tem agora um jogo a menos que os rivais. Já o Fluminense permanece com 46 pontos ganhos.
O pedido de anulação foi motivado por conta de uma confusão provocada após um gol do zagueiro Henrique, que decretaria o empate por 2 a 2. No primeiro momento, o auxiliar de arbitragem anulou corretamente o gol, já que o defensor estava impedido. Em seguida, o árbitro Sandro Meira Ricci voltou a atrás e validou o gol do Fluminense.
Por fim, após uma confusão que durou cerca de 15 minutos e precisou contar até mesmo com a presença da Polícia Militar para proteger o trio de arbitragem, o árbitro anulou o gol de Henrique. O Fluminense alegou que o juiz se baseou em uma interferência externa para tomar a sua decisão.
 
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Gabriela Moreira explica imbróglio e próximos passos de 'Fla-Flu no Tribunal'
O Flamengo será intimado e terá dois dias para se manifestar. Depois, será a vez da Procuradoria do STJD se posicionar sobre o caso. Em seguida, será sorteado um relator dentro dos auditores do Pleno, e o processo será incluído na pauta para julgamento. Caso o pedido do Fluminense seja aceito, haverá uma nova partida desde o início.
Fonte:http://espn.uol.com.br/noticia/639807_apos-pedido-do-fluminense-no-stjd-tribunal-suspende-vitoria-do-flamengo-ate-julgamento

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Previsões mudam e meteorologistas já preveem fortes chuvas em todo o Nordeste a partir deste mês de outubro



O fenômeno climático La Niña já começa a se configurar no Pacífico, e a partir do início da próxima Primavera deve ser tão prejudicial para a agricultura quanto El Niño.

É o que dizem os meteorologistas da Climatempo, apontando que haverá secas no Sul e aumento das chuvas no Norte e Nordeste, por conta de mudanças significativas nos padrões de precipitação e temperatura ao redor da Terra.

A previsão dos meteorologistas da Climatempo dão conta de que o fenômeno meteorológico La Niña já esteja presente no Brasil a partir deste mês de Outubro, permanecendo ao longo de 2017, provocando aumento nas chuvas em todo Norte e Nordeste

La Niña é a fase fria de um fenômeno atmosférico-oceânico. Ela é caracterizada pelo esfriamento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical. O especialista projeta que La Niña já esteja presente no Brasil a partir deste mês de Outubro, permanecendo ao longo de 2017 – MPiauí.

Fonte: Portal Carlos Magno

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Petrobras aprova redução de preços de diesel e gasolina nas refinarias


Empresa aprova nova política de preços e fará avaliações mensais.
Redução na bomba depende de postos; previsão é que caia a partir de 2ª.

Do G1, em São Paulo e no Rio
 A Petrobras informou nesta sexta-feira (14) que reduzirá o preço da gasolina e do diesel nas suas refinarias, pela primeira vez desde 2009. A diretoria executiva da companhia aprovou na véspera a implantação de uma nova política de preços para esses combustíveis, considerando o mercado internacional. G1 havia antecipado que a queda ocorreria ainda neste ano.
Nós temos os tanques bem abastecidos para atender o final de semana. E qualquer produto que chegar na segunda-feira já vem com o preço novo”,"
José Alberto Gouveia, do Sincopetro
A companhia decidiu reduzir o preço do diesel em 2,7% e da gasolina em 3,2% na refinaria. Esses preços entrarão em vigor a partir da zero hora de sábado (15).
"Pode-se esperar um maior número de reajustes. A expectativa é que a gente possa fazer uma avaliação mais rápida dos nossos preços", disse o presidente da Petrobras, Pedro Parente.
Segundo a petroleira, se a redução aplicada na refinaria for integralmente repassada ao consumidor final, na bomba dos postos, o diesel pode cair 1,8%, ou R$ 0,05 por litro. Já a gasolina pode cair 1,4%, ou R$ 0,05 por litro.
"Commodities são precificadas pelo mercado. Nós vamos nos referenciar pelo preço de mercado", disse o diretor de refino e gás natural, Jorge Celestino, ao explicar a base da nova política de preços.
De acordo com comunicado da Petrobras, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a decisão considerou "o crescente volume de importações, o que reduz a participação de mercado da Petrobras, e também a sazonalidade do mercado mundial de petróleo e derivados".
Petrobras detalha nova política de preços em coletiva no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira. (Foto: Daniel Silveira/G1)Petrobras detalha nova política de preços em coletiva no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (14). (Foto: Daniel Silveira/G1)
Petrobras fará avaliação mensal de preços
Segundo o diretor financeiro e de relacionamento com investidores, Ivan Monteiro, essa nova política não altera em nada a meta da companhia. Pode acarretar uma queda de receita, mas, como um todo, não vai impactar o planejamento estratégico, diz ele.
Durante a coletiva de imprensa, Pedro Parente destacou que serão realizadas reuniões mensais para avaliar os preços, com resultados divulgados à imprensa e por meio dos canais de relacionamento da companhia. Ou seja, a empresa poderá anunciar reajustes de preços de acordo com o comportamento dos preços internacionais de combustíveis. "Isso tudo tem o objetivo de levar para a sociedade e para o mercado a transparência que se espera", disse o presidente da Petrobras.
Segundo cálculos da Tendência Consultoria, o barril de petróleo do tipo Brent, referência global, teria que bater US$ 58 para que a gasolina no Brasil fosse negociada pelo mesmo valor de referência no exterior. No caso do diesel, o petróleo teria que estar cotado acima de US$ 66 o barril. Na vépera, o Brent fechou a US$ 52,03 o barril.
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Cadeia de comercialização da gasolina VALE (Foto: G1)

Na bomba dos postos
O presidente do sindicato dos donos de postos de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Gouveia, calcula que os postos começarão a repassar a redução do preço da gasolina e diesel a partir de segunda-feira (17).
"Nós temos os tanques bem abastecidos para atender o final de semana. E qualquer produto que chegar na segunda-feira já vem com o preço novo”, explica.

Segundo ele, mesmo que algum posto permaneça com os tanques cheios na segunda-feira, ao ver que outros postos estão reduzindo o preço, eles preferirão perder dinheiro a perder o cliente.
“A partir de segunda ou terça alguns postos já começam a ter redução pro consumidor pra competir com o mercado, e o consumidor com certeza vai pagar menos. Assim, os donos de postos também ganham novos clientes”, diz.
Gouveia ressalta que a redução do preço é na gasolina A, e não inclui a carga de impostos nem o etanol anidro, que chega a 27% na mistura.

Por isso, ele preferiu não fazer uma previsão de quanto seria a redução em centavos por litro de gasolina e diesel.
Gasolina mais cara no Brasil
O preço da gasolina nas refinarias da Petrobras está atualmente cerca de 15% acima da média dos preços no exterior e já são 12 meses seguidos de gasolina bem mais cara no Brasil, segundo dados do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Levantamento da consultoria mostra que a diferença nos preços chegou a 49,1% em fevereiro, caindo para 10,6% em junho e fechando agosto em 23,1%. No acumulado no mês de setembro, até o dia 19, o preço praticado no mercado brasileiro está 25,5% mais caro.
O último aumento nos preços dos combustíveis nas refinarias tinha sido anunciado pela Petrobras em setembro do ano passado: 6% para a gasolina e 4% para o diesel.
Desde então, a Petrobras vinha obtendo elevada margem de lucro com a venda de combustíveis, permitindo à empresa recuperar parte das perdas que teve no período em que o governo a obrigou a manter os preços artificialmente represados.
Pelos cálculos do CBIE, as diferenças de preços proporcionaram para a Petrobras, somente entre janeiro e julho, um ganho potencial de cerca de R$ 15 bilhões – R$ 11,8 bilhões com a gasolina e R$ 3,2 com o diesel.
Preços ao consumidor da gasolina. (Foto: G1)
Sem interferência do governo
Em junho, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que o governo do presidente Michel Temer não iria interferir nas decisõesda estatal envolvendo reajuste no preço dos combustíveis no Brasil. De acordo com ele, essa seria uma decisão "empresarial".
Em abril, a Petrobras informou que "não havia previsão", naquele momento, de reajuste nos preços de comercialização de gasolina e diesel, em meio a expectativas do mercado de que uma redução seria anunciada.
Na época, analistas afirmaram que uma redução nos preços dos combustíveis seria muito negativa para a Petrobras, uma vez que aumentaria a pressão sobre o fluxo de caixa da estatal, que busca se recuperar de prejuízo de R$ 36,9 bilhões no quarto trimestre.
O governo da ex-presidente, Dilma Rousseff, sofreu críticas no passado por segurar aumento do preço dos combustíveis em momentos de valorização do petróleo no exterior – os preços aqui seguem cotações internacionais.
Segundo os críticos, a medida trouxe prejuízos à Petrobras de cerca de US$ 40 bilhões no acumulado desde 2010. O governo, porém, alegava que essa política evitava oscilações prejudiciais aos consumidores e auxiliava no controle da inflação.
A definição de uma nova política de preços baseada na paridade internacional é bem vista pelo mercado. Para analistas do setor, trata-se de um avanço na administração da Petrobras, e a maior previsibilidade tende a valorizar os ativos que a Petrobras está colocando à venda.
novo plano de negócios da Petrobras prevê arrecadar US$ 19,5 bilhões com a venda de ativos (os chamados desinvestimentos) e parcerias entre 2017 e 2018, além dos US$ 15,1 bilhões projetados em vendas de ativos entre 2015-2016.
Perto das 11h30, as ações preferenciais da petrobras tinham alta de 2,47%, enquanto o Ibovespa avançava 1,41%. Veja a cotação
Fonte: G1

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

FACEBOOK DEVE FICAR FORA DO AR POR 24 HORAS EM TODO O BRASIL


Justiça Eleitoral de Santa Catarina emitiu a ordem.
A Justiça Eleitoral de Santa Catarina emitiu uma ordem para que o Facebook fosse tirado do ar durante 24 horas em todo o Brasil. A decisão partiu de Renato Roberge, juiz eleitoral de Joinville, após a rede social ignorar uma ordem judicial para tirar do ar o perfil "Hugo Caduco".
A página tirava sarro do candidato à prefeitura de Joinville Udo Döhler (PMDB). A justiça ainda exige que a empresa revele o IP do administrador do perfil.

"Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante", disse ainda o juiz na sentença.  A ordem foi encaminhada para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que ela obrigue as operadoras brasileiras a impedir acesso ao Facebook, de acordo com informações do Olhar Digital. O site ainda disse que entrou em contato com a assessoria do Facebook, que afirmou que o perfil foi retirado do ar, mas não confirmou se revelou ou não o IP do administrador. "Por ora, o Facebook não vai sair do ar", disse o porta-voz.
Segundo o Tecno Blog, a sentença foi transitada em julgado, ou seja, não se pode mais recorrer. Contudo, ainda não há uma data definida para a suspensão temporária da rede social.
Clique aqui para ler a decisão completa.
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/suplementos/tecno/online/facebook-deve-ficar-fora-do-ar-por-24-horas-em-todo-o-brasil-1.1631666


Fonte: Diário do Nordeste  

Decisão: http://s.conjur.com.br/dl/juiz-determina-anatel-tire-facebook-ar.pdf