FACEBOOK DEVE FICAR FORA DO AR POR 24 HORAS EM TODO O BRASIL

Justiça Eleitoral de Santa Catarina emitiu a ordem.
A Justiça Eleitoral de Santa Catarina emitiu uma ordem para que o Facebook fosse tirado do ar durante 24 horas em todo o Brasil. A decisão partiu de Renato Roberge, juiz eleitoral de Joinville, após a rede social ignorar uma ordem judicial para tirar do ar o perfil "Hugo Caduco".

A página tirava sarro do candidato à prefeitura de Joinville Udo Döhler (PMDB). A justiça ainda exige que a empresa revele o IP do administrador do perfil.

"Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante", disse ainda o juiz na sentença.  A ordem foi encaminhada para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que ela obrigue as operadoras brasileiras a impedir acesso ao Facebook, de acordo com informações do Olhar Digital. O site ainda disse que entrou em contato com a assessoria do Facebook, que afirmou que o perfil foi retirado do ar, mas não confirmou se revelou ou não o IP do administrador. "Por ora, o Facebook não vai sair do ar", disse o porta-voz.

Segundo o Tecno Blog, a sentença foi transitada em julgado, ou seja, não se pode mais recorrer. Contudo, ainda não há uma data definida para a suspensão temporária da rede social.

Clique aqui para ler a decisão completa.

http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/suplementos/tecno/online/facebook-deve-ficar-fora-do-ar-por-24-horas-em-todo-o-brasil-1.1631666

Fonte: Diário do Nordeste  

Decisão: http://s.conjur.com.br/dl/juiz-determina-anatel-tire-facebook-ar.pdf