"Erro de direito" motiva o Figueira na anulação de jogo contra o Palmeiras

Clube utiliza o artigo 259 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva por enxergar que houve um "erro de direito" no jogo contra o Palmeiras, quando a regra não é respeitada

Por Diego MadrugaFlorianópolis

A diretoria do Figueirense, em entrevista coletiva nesta quarta-feira, manifestou-se sobre a solicitação que fez ao STJD para a impugnação da partida contra o Palmeiras. Baseado no artigo 259 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, o setor jurídico do time catarinense enxerga que houve "erro de direito", que possibilita a ação no pedido de anulação e, diante disso, espera por uma posição do presidente do STJD, Ronaldo Piacente. (veja a entrevista do advogado do Figueirense no vídeo acima)

A solicitação foi encaminhada diretamente para Piacente, que deve dar a resposta em até dois dias - prazo legal para uma posição.Caso aceite o pedido, a ação é encaminhada e os pontos da partida suspensos até o julgamento, como ocorreu no Fla-Flu. Do contrário, a ação é cancelada. 

O presidente do Figueirense, Wilfredo Brillinger, e o diretor jurídico do clube, Ricardo Cordeiro, explicaram os motivos da ação no STJD - que foi protocolada por volta das 19h da última terça-feira, no Rio de Janeiro. 

Wilfredo exibiu os documentos protocolados no STJD
(Foto: Luiz Henrique / FFC)

O clube está baseado no Artigo 259, que fala sobre "as infrações relativas à arbitragem". No Artigo, está registrado que "a partida, prova ou equivalente poderá ser anulada se ocorrer, comprovadamente, erro de direito relevante o suficiente para alterar seu resultado". 

O segundo gol do Palmeiras é o lance que origina a solicitação do Figueirense ao STJD. A  cobrança lateral de Dudu, no início da jogada do gol marcado por Jean, não teria entrado em campo. Esse lance, na visão do clube catarinense, é o "erro de direito", por infringir a regra de jogo e não ser passível de interpretação, ao contrário de outras reclamações, como o pênalti em Gabriel Jesus.

- O objetivo é a impugnação da partida. Tínhamos o prazo de até ontem (para fazer a solicitação) e o pedido foi protocolado. Ele foi dirigido ao presidente do STJD, que vai analisar. Havendo o "não recebimento", o processo é extinto. Havendo, haverá a retirada dos pontos em favor do Palmeiras (a partida será suspensa, neste caso). Eu gostaria de esclarecer também que os equívocos na partida, erros de fato, não podem ser discutidos. O erro de direito, como foi o caso, é um erro sem interpretação da regra - disse o advogado do Figueirense, Ricardo Cordeiro.

O objetivo é a impugnação da partida. Erros de direito, como foi o caso, é um erro sem interpretação da regra"

Ricardo Cordeiro
advogado do Figueirense

Confiante, Cordeiro afirmou que o caso do Fla-Flu é um exemplo de ação de sucesso e citou que houve um pedido – não revelado pelo clube – semelhante e que deu o resultado. A previsão do diretor jurídico é de que em até 15 dias, caso o presidente do STJD aceite o pedido, saia uma decisão.

- Com relação à jurisprudência, existe um caso, mas esse não é um pedido comum. Apesar de ser um fato de ser fácil de se verificar, esse pedido não é comum. Foi feito recentemente um pedido e estamos seguindo a mesma linha. Houve o caso do Flamengo e Fluminense, de impugnação, mas também houve outro deferimento.

Ao lado do advogado, o presidente Wilfredo Brillinger deu sequência à reclamação da arbitragem e defendeu a profissionalização. Para ele, a solução seria dedicação total dos profissionais ao ofício.

- A arbitragem é um problema sério e eu defendo a profissionalização. A arbitragem não se trata como deveria ser, precisamos levar isso adiante para o árbitro estar melhor preparado. Resolveríamos muitos problemas com isso – disse o mandatário.

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ENTENDA O CASO

Em derrota para o Palmeiras, no último domingo, por 2 a 1, o Figueirense reclamou muito do trio de arbitragem, liderado por Igor Benevenuto. São três reclamações pontuais sobre a atuação da arbitragem, expostas pela comissão técnica e também pela diretoria alvinegra. O lance da penalidade máxima assinalada sobre Gabriel Jesus, na disputa pelo alto com Bruno Alves; uma possível cobrança de lateral em que a bola não teria entrado no campo de jogo e que, na sequência da jogada, originou o segundo gol do time paulista; e um pênalti não marcado sobre Rafael Silva, na reta final da partida. (veja no vídeo acima).

Com declarações fortes, o presidente Wilfredo Brillinger chegou a dizer que os erros do juiz eram "coisas preestabelecidas" para o jogo e que todo o Campeonato Brasileiro está manchado por conta disso. O assessor da presidência do clube, o ex-jogador Branco, afirmou que o revés do Alvinegro foi na "mão grande". 

Como prova de indignação, o Figueirense fez um vídeo - publicado em seu site oficial - com uma compilação dos supostos erros do trio de arbitragem. 

Fonte: http://globoesporte.globo.com/sc/futebol/times/figueirense/noticia/2016/10/erro-de-direito-motiva-figueira-e-advogado-confia-em-anulacao-sem-interpretacao.html?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_content=Esporte&utm_campaign=globoesportecom