segunda-feira, 16 de maio de 2016

IPU - CRIME BÁRBARO NO SERTÃO, HOMEM É MORTO POR ESPANCAMENTO; SUSPEITO É PRESO


Foto: Divulgação
Informações de populares dão conta de um senhor de 59 anos, que fora encontrado na manhã deste domingo (15/05), na localidade de Várzea da Curicaca, Sertão do Ipu-CE, por volta 06h20, com sinais de espancamento, com a camisa rasgada e as calças arriadas.
Polícia e o socorro médico foram acionados, pois o homem ainda estava com vida, mas infelizmente não houve tempo, e em decorrência da gravidade dos ferimentos a vítima faleceu ainda no local.
A vítima foi identificada como sendo o senhor "Antonio Louceira", 59 anos, residente na localidade de Cupim, também Sertão de Ipu. O homem foi encontrado nas proximidades de um balneário em Várzea da Curicaca, com a cabeça muito machucada, provavelmente resultado de muitas pancadas com instrumento contundente (Pau, ferro ou pedra).

O fato curioso que além de está com a camisa rasgada, o homem estava com as calças arriadas, o que desperta a suspeita que além de ter sido espancado a vítima tenha sido estuprada pelo seu algoz.
A Polícia passou a diligenciar e rapidamente chegou na pessoa de um indivíduo que responde pela alcunha de "Negueba"", que tem cerca de 25 anos, e mora com o avô na localidade de Cupim. os policiais militares  na abordagem teriam encontrado "Negueba" com as pernas sujas de sangue, reforçando a tese de sua culpabilidade.
O suspeito foi conduzido junto de uma testemunha à cidade de Tianguá para a Delegacia Regional, para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Repórter Francisco José, via Ipu Noticias.com

FORTALEZA - PROCON ENTRA NA JUSTIÇA PARA BARRAR REAJUSTE DE ENERGIA


Foto: Arquivo/Diário do Nordeste
A ação civil pública questiona a elevação de 13,64% para os consumidores de baixa tensão. A medida é contra a Aneel e Coelce.
Uma ação civil pública impetrada pelo Procon Fortaleza ingressou, hoje, na Justiça Federal contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e também em desfavor da Companhia Energética do Ceará (Coelce). Para o Procon, o reajuste de 13,64% aplicado aos consumidores de baixa tensão desde o dia 22 de abril pela Concessionária, é abusivo. A reportagem solicitou resposta à Aneel e Coelce acerca da ação judicial. O órgão de defesa do consumidor pede ainda que a Justiça determine o ressarcimento nas contas que sofreram o reajuste e já foram pagas.

Outras quatro entidades também preparam ação judicial com igual questionamento, o Ministério Público Estadual, através do Decon-CE, Procon Assembleia, Defensoria Pública e OAB-CE.
Recentemente procurada pela reportagem, a Coelce informou que o reajuste tarifário é definido pela Aneel, de acordo com as regras estabelecidas na legislação e no contrato de concessão. A empresa destacou ainda que a nova tarifa está repondo custos arcados durante 2015, que não teriam cobertura tarifária ao ciente.
Para o Procon Municipal, as informações encaminhadas pela Coelce, após notificação do Procon no dia 20 de abril, não foram acompanhadas de elementos que justifiquem a elevação da tarifa.
Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, o reajuste supera em 4,3% a inflação dos últimos 12 meses, fixada em 9,34% pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). "O consumidor é a parte mais frágil e vulnerável na relação de consumo. É por isso que estamos recorrendo ao Poder Judiciário para garantir os direitos conquistados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)", defendeu.
Na ação civil pública, o Procon também citou a Aneel, por entender que a agência reguladora é a responsável por autorizar e determinar os índices praticados pelas concessionárias de energia elétrica.
Procurada pela reportagem, a Aneel respondeu, em nota, que ainda não havia sido notificada. "A Agência ainda não foi comunicada oficialmente, o que inviabiliza, no momento, qualquer comentário do órgão regulador", disse.
Ranking
De acordo com o órgão municipal de defesa do consumidor, a Coelce é a terceira empresa mais reclamada no Procon Fortaleza, contabilizando 762 atendimentos em 2015, um aumento de 107% em relação a 2014.
Em dezembro de 2015, o Procon Fortaleza multou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) em R$ 5,8 milhões pelos sucessivos apagões registrados na capital. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que é responsável pela transmissão de energia aos consumidores da Coelce, também foi multada, em R$ 534 mil. Na época, o Procon considerou que houve falha na prestação do serviço, o que ficou evidente nos quatro apagões apenas no ano de 2015.
Queixas
O consumidor que se sentir prejudicado pela elevação de preços da conta de luz, sem justificativa, pode registrar uma reclamação pela internet www.fortaleza.ce.gov.br/procon, no link Atendimento Virtual. Deficientes visuais também pode abrir uma reclamação ou denunciar pela nova ferramenta "Procon Acessibilidade". Mais informações pela Central de Atendimento ao Consumidor, 151.
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/negocios/online/procon-fortaleza-entra-na-justica-para-barrar-reajuste-de-energia-1.1550438

Fonte: Diário do Nordeste

Forte temporal deixa 16 mortos na Grande São Paulo

A chuva começou na noite de quinta-feira (10) e continuou pela madrugada.
Em 24 horas choveu quase metade do que era esperado para o mês todo.

Dezesseis pessoas morreram na Região Metropolitana de São Paulo por causa do forte temporal que começou na noite de quinta-feira (10) e continuou pela madrugada. Nove pessoas morreram em Francisco Morato, quatro em Mairiporã, uma em Itatiba, uma em Guarulhos e uma em Cajamar. Em Itapevi, um homem tentou atravessar a correnteza e desapareceu.
Com a chuva a cidade de São Paulo parou e a terra, que já estava encharcada, não resistiu. Vários morros desmoronaram na Grande São Paulo. Veja no vídeo acima a situação dessas cidades.
No bairro Santo Antônio, em Francisco Morato, voltou a chover muito forte no início da tarde e a Defesa Civil pede para que os moradores deixem suas casas por causa do perigo de desmoronamento.
O temporal também alagou o Aeroporto Internacional, em Guarulhos, a Companhia de Entrepostos e Armazéns de São Paulo (Ceagesp) e várias estações de trem.
Centenas de passageiros tiveram que dormir nas estações. Oito delas ficaram alagadas.Veja no vídeo abaixo.
Fonte:G1

NORDESTE TERÁ VOLUME TÃO GRANDE DE CHUVAS QUE VAI MODIFICAR ATÉ A GEOGRAFIA, DIZEM PESQUISADORES



A segunda parte do refrão já aconteceu em várias localidades
do Nordeste, onde rios viraram poeira. A primeira e mais
improvável, pode não ser tão improvável assim e se tornar
realidade nas próximas décadas, de acordo com a previsão
de estudiosos sobre prognósticos do clima a médio e longo
prazo. Após sofrer por várias décadas com a seca, o Nordeste
brasileiro pode ir para o outro extremo e sofrer com excesso de
chuvas, que começariam em 30 anos, de acordo com as previsões.
De acordo com pesquisadores da Universidade de São Paulo
(USP), ao Correio Online, chuvastorrenciais trarão um volume de
água tão grande, a ponto de modificar a geografia nordestina,
eliminando espécies e fazendo surgir novas fauna e flora.
   O desastre ambiental seráprovocado pela ação do homem,
que resulta em emissão de gases do efeito estufa em atlas
concentrações e desequilibram o clima no planeta.
O resultado disso é que as correntes marinhas irão reduzir
em até 44% sua intensidade, provocando super aquecimento
das águas do Atlântico, nas imediações da região Nordeste,
produzindo maior evaporação e formação de chuvas em excesso.
“O aquecimento global vai arrefecer as correntes marinhas de
duas formas. Uma delas é intensificando as chuvas nas altas
latitudes do Atlântico Norte, onde as águas precisam ser mais
densas para afundar e retornar ao Sul, realimentando as correntes.
Se chove muito, reduz a salinidade da água e consequentemente
sua densidade, dificultado o afundamento. A outra forma é
derretendo as calotas de gelo sobre a Groenlândia, liberando água
doce e também reduzindo a salinidade da água, exatamente nos sítios
de formação das águas profundas, onde as correntes marinhas fazem 
o retorno”, explicou o professor de Ciências da USP, Cristiano
Chiessi, coordenador da pesquisa que estuda os efeitos da redução
das correntes marinhas.

Fonte:http://rapidaonotcias.blogspot.com.br/






sexta-feira, 13 de maio de 2016

BANABUIÚ - GRUPO USA FOGOS DE ARTIFÍCIO E EXPLODE AGÊNCIA DOS CORREIOS


Foto: José Avelino Neto/DN
Após a explosão, eles fugiram em dois carros e algumas motos.
Um veículo foi encontrado queimado em uma ponte próximo a Quixadá.
Bandidos explodiram na madrugada desta sexta-feira (13), uma agência dos correios da cidade de Banabuiú, no Sertão Central do Ceará. De acordo com a Polícia Militar, os bandidos explodiram o cofre da agência usando fogos de artifício. A polícia disse também que eles fugiram em dois carros e algumas motos.
Devido a explosão a situação do local ficou destruído. Policiais de cidades vizinhas estão fazendo buscas na região.
As informações mais recentes são de que um carro foi encontrado queimado na ponte que dá acesso à cidade de Banabuiú à Quixadá.
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2016/05/no-ce-grupo-usa-fogos-de-artificio-e-explode-agencia-dos-correios.html

Fonte: G1 CE
Vejam mais:
 
Fotos: José Avelino Neto/Diário do Nordeste

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Por 55 votos a e 22 contra, Senado abre processo de impeachment; veja como votaram os cearenses

A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não a abertura de processo contra Dilma


O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 78 senadores, incluindo o presidente da Casa, Renan Calheiros, que não votou.
A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não a abertura de processo contra Dilma. 

Comissão Especial
Com a aprovação de hoje, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação sobre o caso. O objetivo será apurar se a presidente cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão também irá apurar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato.
Um novo parecer, com base nos dados colhidos e na defesa, é elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado na comissão e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenário.
A comissão continuará sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Embora o Senado não tenha prazo para concluir a instrução processual e julgar em definitivo a presidente, os membros da comissão pretendem retomar os trabalhos logo. A expectativa de Lira é que até sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os próximos passos.
Ele não sabe ainda se os senadores vão se reunir de segunda a sexta-feira, ou em dias específicos e nem se vão incluir na análise do processo outros fatos além dos que foram colocados na denúncia aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados. A votação dos requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos autos deve começar na próxima semana.

Presidente do STF
Na nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a última instância de recursos na Comissão Processante. “O processo volta para a comissão, sendo que a instância máxima será o presidente do STF. Se houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o recurso será apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachment”, explicou o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Afastamento
Com a abertura do processo no Senado, Dilma Rousseff é afastada do exercício do cargo por até 180 dias. A presidente poderá apresentar defesa em até 20 dias. O vice-presidente Michel Temer assume o comando do Executivo até o encerramento do processo. A comissão pode interrogar a presidente, que pode não comparecer ou não responder às perguntas formuladas.

Intervenção
Há a possibilidade de intervenção processual dos denunciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e acusação têm prazo de 15 dias para alegações finais escritas.

Diário do Nordeste

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Supremo decide afastar Eduardo Cunha da Câmara dos Deputados


Decisão afasta o deputado Eduardo Cunha da Presidência da Câmara.
Mandato do deputado foi suspenso por 11 votos a zero no STF.

Heraldo Pereira, Zileide Silva, Gerson CamarottiBrasília, DF

O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, com 11 votos a zero, suspender o mandato e afastar da Presidência da Câmara o deputado Eduardo Cunha.

A Constituição Brasileira diz que é cláusula pétrea, portanto, imutável, que a República se funda em poderes harmônicos e independentes entre si. Para uma ação do Judiciário sobre o Legislativo era preciso contornar esse obstáculo.
O resultado unânime do tribunal demonstra que o relator, o ministro Teori Zavascki, conseguiu o feito, que, aliás, começou complicadíssimo. O Supremo iria julgar a ação do partido Rede Sustentabilidade para afastar o presidente da Câmara por ser réu na Lava Jato ou para retirá-lo da linha sucessória da presidente Dilma, também por responder à ação penal.

Sabendo disso, o relator do caso decidiu antecipar os efeitos de um outro pedido do Ministério Público. Na manhã de quinta-feira (5), um oficial de Justiça foi à residência de Eduardo Cunha comunicá-lo que ele tinha sido suspeito das funções parlamentares.

O sucessor, deputado Waldir Maranhão, que responde a três inquéritos criminais, foi logo se sentar na cadeira, antes mesmo de o Supremo confirmar a decisão provisória. No julgamento, as alegações da defesa em contraponto às da acusação.

Em detalhes, o Ministério Público elencou acusações de fatos criminosos praticados em série com desvio de finalidade graças à atuação direta de Cunha como deputado e presidente da Câmara para fins ilícitos e obtenção de vantagens indevidas. Quem as relacionou foi o ministro Teori Zavascki.

"O Ministério Público descreveu, minuciosamente, diversos fatos supostamente criminosos e praticados com desvio de finalidade, os quais sofreriam a atuação direta de Eduardo Cunha, que estaria utilizando o cargo de Deputado Federal e a função de Presidente da Câmara dos Deputados 'para fins ilícitos e, em especial, para obtenção de vantagens indevidas'. Já considerada essa condição, há indícios mais recentes, trazidos pelo Procurador-Geral da República, de que o Deputado Federal Eduardo Cunha continua atuando com desvio de finalidade e promovendo interesses espúrios", diz o ministro Teori Zavascki.

"Com o afastamento da presidente da República de suas funções, o Presidente da Câmara dos Deputados será consequentemente alçado à posição de primeiro substituto da Presidência da República, o que torna uma eventual convocação a exercer esse papel, ao menos em afastamentos temporários do novo titular, quase certa", continua o ministro.
"Os elementos fáticos e jurídicos aqui considerados denunciam que a permanência do requerido, o Deputado Federal Eduardo Cunha, no livre exercício de seu mandato parlamentar e à frente da função de presidente da Câmara dos Deputados, além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Nada, absolutamente nada se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas", afirma Teori.

"Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas", conclui Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Segundo a própria decisão do Supremo, que afasta Eduardo Cunha das funções parlamentares, o julgamento vale para o futuro e co-valida os atos do passado praticados pelo deputado. Entre os atos está a aceitação prévia do pedido de impeachment da presidente Dilma, que foi, depois de admitido por mais de dois terços dos deputados federais, enviado para juízo de admissibilidade do Senado. A mesma coisa se aplica à ação do Partido Rede Sustentabilidadem que ainda não chegou a ser julgado. O advogado Eduardo Mendonça esclareceu que não está se pedindo a nulidade dos atos praticados pelo então presidente da Câmara. O constitucionalista lembra que uma pretenção nesta linha iria contrariar o própio entendimento do Supremo Tribunal Federal, que sempre preservou atos praticados por agentes no exercício de suas funções, ainda quando posteriormente afastados.

Veja no vídeo como foi o apoio de outros ministros ao relator do processo, a repercussão no Congresso do afastamento de Eduardo Cunha e o comentário da presidente Dilma Rousseff sobre a decisão do STF.
Fonte: http://g1.globo.com/hora1/noticia/2016/05/supremo-decide-afastar-eduardo-cunha-da-camara-dos-deputados.html