quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Gestores cearenses participam de missão municipalista em Santa Catarina


Foto: face Chico Carnauba
Liderada pela Aprece, uma delegação formada por prefeitos e assessores municipais cearenses está participando, nessa primeira semana de agosto, de uma Missão Municipalista em Santa Catarina (SC), no intuito de conhecer as entidades municipalistas daquele Estado. A visita está acontecendo desde a última terça-feira (1º) e prossegue até sexta-feira (4). O grupo é formado por 32 participantes, entre prefeitos, secretários, técnicos e assessores municipais.
No primeiro dia da Missão, a delegação da Aprece foi ao município de Timbó para fazer uma visita à Associação de Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI). Lá, tiveram a oportunidade de conhecer, por meio dos próprios gestores locais, o funcionamento dessa instituição municipal e saber mais sobre como eles conseguiram constituir um consórcio intermunicipal de sucesso que engloba as cidades da região. Depois, realizaram visita técnica no aterro sanitário em funcionamento no local. O mesmo já tem projetos em desenvolvimento há vinte anos e agora passará por um projeto de expansão, através do qual será instalada uma usina de processamento de resíduos orgânicos e um biodigestor para a geração de energia por meio de uma parceria público-privado.
Na quarta-feira (2), o grupo esteve no município de Blumenau, em visita à Agência Reguladora Intermunicipal, no qual, por meio de uma parceria entre todos os municípios associados, é realizado um completo monitoramento das ações de meio ambiente. Em seguida, o grupo conheceu a cidade de Itajaí, onde visitaram a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI). Na oportunidade, toda a equipe técnica da entidade apresentou os projetos que desenvolvem lá. Uma das ações consideradas mais interessantes foi a forma de organização consorciada na área da Saúde. Outro destaque foi o trabalho sistemático que executam no controle e monitoramento do ICMS, tendo em vista as informações que as empresas prestam e registram em sistema sobre o valor agregado dos produtos. Esse modelo, que se destaca por sua eficácia em relação ao controle da arrecadação, interessou bastante aos prefeitos participantes da delegação
Nesta quinta-feira (3), foi a vez dos gestores cearenses visitarem Florianópolis, onde conheceram a Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis), tendo acesso à estrutura física da entidade e aos detalhes desenvolvidos nas mais diversas áreas. Em seguida, estiveram na Federação Catarinense de Municípios (Fecam), tendo acesso a informações gerais sobre o modelo de federalismo adotado lá, bem como à forma consorciada de trabalho em relação a serviços como Diário Oficial, Agencias de Regulação de Saneamento, entre outros.
Em nome da comitiva cearense, o vice-presidente da Aprece, Nilson Diniz, agradeceu e elogiou todos os representantes das entidades municipalistas visitadas, ao tempo em que ressaltou a importância do modelo que privilegia o bem comum e o senso público em detrimento do interesse individual. Todos os prefeitos participantes da Missão reiteraram a vontade e a determinação de unir-se no Ceará para a realização de um trabalho coletivo mais coeso e cooperativo. “Está sendo uma experiência muito rica no sentido de desenvolver a união entre os prefeitos e disseminar a cultura do associativismo e da cultura de criação de consórcios multifinalitários tendo em vista a redução de custos e o aumento da força política para ações junto a diversas políticas públicas. Estamos sendo muito bem acolhidos por todos que se demonstram bastante dispostos a compartilhar conhecimentos não só sobre a expertise que dominam, mas também sobre uma visão diferenciada, mais colaborativa e menos individualista, onde os custos são minimizados e os esforços reunidos”, afirmou Helderiza Queiroz, analista orientadora da Escola de Gestão Municipal da Aprece.
A delegação cearense que integra a Missão Municipalista em Santa Catarina é formada por representantes dos municípios de Acopiara, Altaneira, Alto Santo, Carnaubal, Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Groaíras, Guaramiranga, Meruoca, Missão Velha, Nova Olinda, Ocara, Orós, Poranga, Potiretama, Quixadá, Reriutaba e São Benedito.
Fonte: aprece.org.br

PSDB decide manter o senador Tasso Jereissati como presidente interino do partido



Depois de mais de um mês de indefinições, o PSDB decidiu manter o senador Tasso Jereissati (CE) como presidente interino do partido.
A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (3), após uma reunião entre Tasso e Aécio Neves (MG), que se licenciou do cargo em maio, na esteira dos escândalos da delação do grupo JBS. 
Os senadores chegaram a conversar na noite de terça-feira (1) sobre o tema, mas decidiram aguardar a definição da Câmara sobre o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva do presidente Michel Temer. Os deputados decidiram na noite de quarta (2), com 263 votos, barrar a acusação contra o peemedebista. 
Os tucanos se mostraram divididos sobre a situação de Temer: 22 votaram contra a continuidade das investigações e 21 pelo avanço da denúncia. Outros quatro se ausentaram da sessão.
Duplo comando
Desde que Aécio voltou às atividades parlamentares, no fim de junho, após passar mais de 40 dias afastado por decisão judicial, o PSDB vivia uma situação de duplo comando.
Por um lado, Tasso, que assumiu interinamente a presidência da legenda, defendia o desembarque do governo, já Aécio manteve articulações de apoio em relação ao Palácio do Planalto.
"É quem hoje tem as melhores condições para conduzir a renovação do PSDB e sua reinserção em setores da sociedade", disse Aécio, ao anunciar a permanência de Tasso na presidência do partido.
Os dois minimizaram o racha do partido em relação ao apoio ao governo. Aécio disse que se trata de uma questão "secundária".
Fonte: Diário do Nordeste

Assaltante se arrepende de roubar moto e entrega veículo à Polícia


Um fato inusitado foi registrado na manhã de quarta (02), no destacamento policial do município de Ipu, na Serra da Ibiapaba.
Vinícius Melo da Costa havia tomado de assalto no último dia 31 de julho, em Pires Ferreira, uma moto Honda Biz 125, de cor vermelha e placa NRC-5634, porém, se arrependeu do que fez e devolveu o veículo à Polícia Militar.
O acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, em Guaraciaba do Norte, onde foi registrado um boletim de ocorrência e em seguida, foi liberado.
Segundo a Polícia, Vinícius já tem passagem por outros crimes e é considerado nocivo à população.
Fonte:AVSQ

quinta-feira, 27 de julho de 2017

CRATEÚS - EX-PRESIDIÁRIO É EXECUTADO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO


Foto: Divulgação
Um homicídio foi registrado nesta quarta-feira (26/07), na localidade de Santa Tereza, no distrito de Monte Nebo em Crateús (CE).
A vítima é o ex-presidiário José Maria dos Santos, vulgo "Tô", 23 anos, natural de Crateús, residente na localidade de Rosário. Segundo informações repassadas pela Polícia a vítima estava indo para o roçado quando foi surpreendido por elementos que efetuaram vários disparos.

A vítima estava preso acusado de ter assassinado em 2015 a companheiro de 17 anos. Na época do crime ele  foi preso depois foi julgado e atualmente estava em liberdade.
O corpo da vítima foi encaminhado para o IML de Tauá. A polícia civil agora irá investigar o caso para tentar elucidar a autoria do homicídio.

Fonte: Repórter Gonçalinho Rodrigues, via Ipu Noticias

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Tribunal Regional Federal derruba decisão de juiz e revalida reajuste de combustíveis

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região derrubou nesta quarta-feira, 26, a suspensão do decreto do Governo Michel Temer que ampliou impostos sobre combustíveis. A decisão restabelece as alíquotas previstas no decreto e atende recurso da Advocacia-Geral da União.
A suspensão do aumento dos combustíveis havia sido ordenada na terça-feira, 25, pelo juiz Renato Borelli, da 20.ª Vara Federal, em Brasília, em ação popular. Borelli chegou a impor sanção diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento de sua decisão à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

terça-feira, 25 de julho de 2017

Juiz do DF suspende aumento de imposto sobre combustíveis no país



O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana passada.
A decisão vale para todo o país. Cabe recurso.
Em decisão provisória (liminar), o juiz suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.
O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da “noventena”, prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor.
“Observo que a suspensão dos efeitos do mencionado Decreto tem como consequência o imediato retorno dos preços dos combustíveis, praticados antes da edição da norma”, diz o juiz.
Em sua decisão, Borelli afirma ainda que a elevação das contribuições deveria ter sido feita por lei, e não por decreto.
Fonte:https://republicadecuritibaonline.com/2017/07/25/juiz-do-df-suspende-aumento-de-imposto-sobre-combustiveis-no-pais/

Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. Medida visa aumentar a arrecadação federal em momento de aperto nas contas públicas.

Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília
25/07/2017 12h22  Atualizado há menos de 1 minuto


O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
A decisão liminar (provisória) atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. O governo pode recorrer.
Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.
O G1 procurou o Palácio do Planalto, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda mas, até a última atualização desta reportagem, ainda não havia recebido resposta.
O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.
A tribuntação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.

Borelli questiona, na decisão, o fato de o governo ter elevado a tributação sobre os combustíveis via decreto. De acordo com o juiz federal, "o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas."

Fonte:http://g1.globo.com/economia/noticia/juiz-do-df-manda-suspender-decreto-que-aumentou-tributos-sobre-combustiveis.ghtml?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=g1