egundo o site O Antagonista apurou, a ideia do Exército Brasileiro na intervenção militar do Rio é a de repetir a estratégia da primeira fase de ocupação no Haiti.
Por lá, os soldados tinham licença para “abater qualquer alvo hostil”.
Ainda segundo o site, a intervenção terá várias fases, com diferentes regras de engajamento. 
Conforme lei sancionada por Temer em 2017, os soldados estarão sujeitos apenas à Justiça Militar.

Fonte:https://www.papotv.com.br/posts/militares-que-atuarao-na-intervencao-no-rio-terao-licenca-para-matar