Lei que dispensa autenticar cópias e reconhecer firma no serviço público entra em vigor

Entrou em vigor na última sexta-feira (23) a chamada Lei da Desburocratização, norma que dispensa a autenticação de cópias, reconhecimento de firma e exigência de determinados documentos para realizar procedimentos em órgãos públicos.

O texto, sancionado pelo presidente Michel Temer em outubro, demorou 45 dias para entrar em vigor. O presidente vetou artigo que determinava a eficácia imediata da lei, alegando grande repercussão no poder público e a necessidade de adaptação aos novos processos e sistemas de trabalho.

O projeto de lei da desburocratização foi apresentado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) em 2014, mas o Congresso concluiu a votação do texto só em setembro deste ano.

Em julho de 2017, o presidente Michel Temer sancionou decreto com determinações semelhantes às que entraram em vigor nesta sexta-feira. O texto também previa, por exemplo, o fim da exigência do reconhecimento de firma e da autenticação de documentos expedidos no Brasil para "fazer prova junto a órgãos e entidades do Poder Executivo Federal". As normas, entretanto, só valiam para a esfera federal. Agora, com a lei, estados e municípios também terão de seguir as regras.

Segundo o texto da lei, o objetivo é racionalizar atos e procedimentos administrativos, simplificando formalidades e exigências desnecessárias. De acordo com o texto, os órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e municípios não poderão exigir dos cidadãos:

Reconhecimento de firma. Neste caso, o funcionário público deve conferir a assinatura constante no documento de identidade por conta própria;

Autenticação de cópia de documento. O agente administrativo deve verificar a autenticidade, comparando a cópia e o original;

Juntada de documento pessoal do usuário, que poderá ser substituída por cópia autenticada pelo próprio agente administrativo;

Apresentação de certidão de nascimento, que poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público;

Apresentação de título de eleitor, exceto para votar ou para registrar candidatura;

Apresentação de autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.

Fonte: G1

QUIXERÉ - ATAQUE A CARRO-FORTE TERMINA COM CINCO SUSPEITOS MORTOS NO INTERIOR

QUIXERÉ - ATAQUE A CARRO-FORTE TERMINA COM CINCO SUSPEITOS MORTOS NO INTERIOR

Foto: Reprodução/G1 CE

Informação foi confirmada por uma fonte do alto escalão da Polícia Militar; SSPDS fala apenas em seis pessoas feridas na ação.
Uma tentativa de assalto a um carro-forte terminou com cinco suspeitos mortos num confronto com a polícia na manhã desta sexta-feira (23), em Quixeré, a 195 km de Fortaleza. A informação foi confirmada por uma fonte do alto escalão da Polícia Militar.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), entretanto, a polícia "revidou e lesionou seis suspeitos" na ação. Em nota, o órgão não confirmou as mortes.
Seis fuzis e munições de diversos calibres, explosivos, coletes balísticos e outros artefatos foram apreendidos, confirmou a SSPDS. De acordo com o órgão, a operação foi planejada durante a última semana numa parceria entre a Polícia Federal e a Coordenadoria de Inteligência (Coin) da secretaria. A ação foi realizada por equipes do Grupo de Ação Táticas Especiais (Gate) da PMCE.
Ainda de acordo com a SSPDS, o grupo criminoso estava dividido em três carros, em direção ao Rio Jaguaribe, para interceptar o carro-forte. O Gate foi ao local e foi recebido com disparos. Uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) deu apoio aos policiais em terra.
Até a publicação, a ocorrência seguia em andamento.
https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2018/11/23/ladroes-trocam-tiros-com-vigilantes-em-tentativa-de-assalto-a-carro-forte-em-russas-no-ceara.ghtml

Fonte: G1 CE

Fotos: Reprodução/G1 CE

CE – RERIUTABA E 125 MUNICÍPIOS SE ENQUADRAM EM NOVO PARÂMETRO DE REDUÇÃO DO ICMS

Foto: Tiago Stille/Gov. do Ceará/O Povo

Para atrair empresas ao Interior, Estado promete reduzir impostos de municípios menos desenvolvidos.
O Governo do Ceará vai lançar uma nova política de incentivos fiscais baseada no Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) para estimular a descentralização de investimentos para o Interior. Empresas que se instalarem nos municípios mais carentes, com IDM 4, poderão ter redução a partir de 75% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Atualmente, 126 dos 184 municípios cearenses se enquadram no parâmetro.

De acordo com o secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado, César Ribeiro, a proposta de alteração da Lei de Incentivos já está formatada e deve ser assinada, na forma de decreto, pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), nas próximas semanas. "Que estes investimentos também agreguem valor para o Interior".
O IDM é mensurado anualmente pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) com base em indicadores relacionados a aspectos fisiográficos, fundiários e agrícolas; demográficos e econômicos; de infraestrutura e sociais.
Segundo relatório divulgado ano passado, dados 2016, apenas a Capital e Eusébio estão na classe 1, considerada a mais desenvolvida, com IDM médio de 74,27. Entre os mais carentes, com média de apenas índice de 21,6 pontos, estão 126 municípios, onde residem 28,91% da população do Estado. Nesta classe, dentre os melhores classificados estão Jaguaribe, Itaiçaba, Granja, Chorozinho e Tauá. Já entre as cinco cidades com as classificações mais baixas estão Saboeiro, Aiuaba, Ererê, Potengi e Catarina.
César destacou que, paralelo a isso, o Estado está focando na aproximação com os municípios, mapear as oportunidades em cada região e capacitar os gestores, para que façam as adequações necessárias, inclusive legislativas, para tornarem as cidades mais atrativas.
Ontem, durante o I Seminário Sobre Atração de Investimentos para Prefeituras do Estado do Ceará, foi lançada também a plataforma Invest.adece.ce.gov.br. O presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece), Eduardo Neves, diz que a ferramenta será útil para que os investidores conheçam outras regiões.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, estas medidas podem fazer com que o modelo de atração de investimentos do Ceará, hoje exemplo nacional, possa ser replicado aos demais municípios.
Na avaliação do vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado (Aprece), Nilson Diniz, a questão dos incentivos fiscais é importante, mas é preciso que o Governo ajude as prefeituras a melhorar a situação fiscal.
O economista Lauro Chaves acrescenta que para que estas empresas se fixem no Interior é fundamental aprimorar a governança. "Seria importante reforçar a existência de plano diretor atualizado no município que contemple um plano estratégico de longo prazo para 10, 20 anos e um plano de estruturação urbana com a lei de uso e ocupação do solo para que possa ter segurança jurídica e racionalidade na atração dos investidores".
LISTA DE CIDADES COM CLASSE 4
Cariri: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Barro, Campos Sales, Caririaçu, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Jati, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas Várzea Alegre.
Centro Sul: Acopiara, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Icó,Ipaumirim, Jucás, Orós, Quixelô, Saboeiro, Umari.
Grande Fortaleza: Chorozinho, São Luís do Curu; Litoral Leste: Fortim, Itaiçaba.
Litoral Norte: Barroquinha, Bela Cruz, Chaval, Granja, Jijoca de Jericoacoara, Martinópole, Morrinhos, Uruoca.
Litoral Oeste / Vale do Curu: Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Miraíma, PentecosteTejuçuoca, Tururu, Umirim.
Maciço de Baturité: Acarape, Aratuba, Barreira, Capistrano, Itapiúna, Mulungu, Ocara,Palmácia.
Serra da Ibiapaba: Carnaubal, Croatá, Viçosa do Ceará.
Sertão Central: Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu, Solonópole.
Sertão de Canindé: Boa Viagem, Caridade, Itatira, Madalena, Paramoti;
Sertão de Crateús: Ararendá, Catunda, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Santa Quitéria,Tamboril.
Sertão de Inhamuns: Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterianópolis, Tauá.
Sertão de Sobral: Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Graça, Groaíras, Massapê, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá.
Vale do Jaguaribe: Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Palhano, Pereiro, Potiretama, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte.
IDM
OUTRAS CLASSIFICAÇÕES
Na Classe 2 do IDM, quatro municípios, que representavam 4,62% da população do Estado: São Gonçalo do Amarante, Horizonte, Aquiraz e Maracanaú.
Na Classe 3, 52 municípios, representando 36,78% da população cearense.Os cinco municípios melhor classificados foram Paracuru, Sobral, Barbalha, Paraipaba e Itaitinga.
IRNA CAVALCANTE
https://www.opovo.com.br/jornal/economia/2018/11/126-municipios-se-enquadram-em-novo-parametro-de-reducao-do-icms.html

Fonte: O Povo

Reriutaba: Autoridades e demais membros da sociedade realizam audiência pública em prol da segurança do município

Na última quarta-feira(21/11), autoridades e demais membros da sociedades realizaram uma audiência pública no auditório da prefeitura de Reriutaba para debaterem ações sobre segurança pública.

Estiveram presentes diversas autoridades, dentre elas o Prefeito Osvaldo Neto Goon, o Presidente da Câmara Municipal de Reriutaba Tarciano Castro, Secretários municipais, Coronel Gilvandro dentre outros representantes da Polícia Militar e Polícia Civil, vários presidentes de associações comunitárias, CDL de Reriutaba e representantes das rádios Gems e  Agreste fm.

Na reunião foram definidas metas e reivindicações feitas pelos participantes presentes onde destacaria a criação da Guarda Municipal e a municipalização do trânsito.

O prefeito Osvaldo Neto em sua fala se comprometeu de lutar por uma segurança mais eficiente para todos os munícipes e ressaltou os vários investimentos já feitos, como a implantação do vídeo monitoramento, posto do Detran e a vinda de uma escrivã da Polícia Civil para que a população faça o registro de ocorrências sem precisar se deslocar para outras cidades.

Na fala do Coronel Gilvandro o mesmo falou do apoio dado tanto pelo Raio, Cotar e do CPI as cidades do interior e que ver as leis como um grande gargalo para a punição dos delinquentes. 

Sargento Luiz comandante do destacamento local pediu um maior engajamento da população não compartilhando boatos nas redes sociais mas que procurem informar fatos que realmente venham a ajudar na segurança de todos.

Foi entregue ao Prefeito Osvaldo Neto(PDT), Coronel Gilvandro e ao presidente da câmara Tarciano Castro, um manifesto de autoria do vereador Chiquinho Carnaúba com colaboração do vereador Chico Braga que cobra a mudança do comando de Crateús para SOBRAL, devido a distância terrestre entre os municípios, no manifesto também é solicitado o aumento do contingente e mais uma viatura para que a cidade não fique descoberta quando uma sair para um eventual procedimento em um dos distritos ou um procedimento na regional de Sobral.

Informações Chiquinho Carnaúba

Fonte:Reriutaba Noticias

Varjota é destaque em rede nacional, com o poeta que ganhou o prêmio Jabuti

O programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu neste domingo (18), uma reportagem feita 

na cidade de Varjota, com o poeta Mailson Furtado, primeiro lugar na categoria livro 
do ano do Prêmio Jabuti 2018 com um livro independente, sem editoras. 

O livro de poesias "à cidade" é uma homenagem a sua terra natal.

Na matéria, enquanto eram exibidas imagens da recepção dos varjotenses 

ao poeta, também foi recitado o cordel "Não é meu, é nosso", produzido

 pelo cordelista quiteriense Luiz Ademar Muniz, em sua homenagem.

Fonte: AVSQ

Concurso Prefeitura de Viçosa do Ceará abre quase 700 vagas para profissionais de todos os níveis de escolaridade

Inscrições até dia 05 de dezembro de 2018.
A Prefeitura de Viçosa do Ceará, tornou público o edital nº 001/2018 referente ao seu concurso. Em disputa estão 693 vagas para profissionais de todos os níveis de escolaridade. O concurso Prefeitura de Viçosa do Ceará - CE será realizado pelo Instituto Consulpam.

Vagas

Cargos de nível fundamental: Agente Patrimonial, Auxiliar de Serviços Gerais, Costureira, Cozinheiro, Motorista CNH B e Motorista CNH D;

Cargos de nível médio e técnico: Finalizador de Vídeo, Fiscal de Feira, Fiscal Fazendário, Operador de Computador e Microcomputador, Secretário Escolar e Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática;

Cargos de nível superior: Assistente Social, Educador Físico, Engenheiro Agrônomo, Nutricionista, Professor com licenciatura em Pedagogia, Professor de Biologia, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Matemática, Professor de Português, Psicólogo, Sociólogo e Terapeuta Ocupacional.

As vagas acima serão distribuídas entre a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura e Extensão Rural, Secretaria Municipal de Logística e Estratégia Administrativa, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Cidadania e Promoção Social.

Apostilas Viçosa do Ceará: PROFESSOR CLASSE A - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA -- MOTORISTA CATEGORIA B E D -- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS  -- AGENTE PATRIMONIAL

A remuneração para os cargos em disputa varia de R$ 954,00 a R$ 3.795,48 para uma jornada de 20, 30 ou 40 horas semanais.

Inscrições e Taxas

As inscrições do concurso Prefeitura de Viçosa do Ceará - CE serão realizadas entre os dias 30 de outubro e 05 de dezembro de 2018, apenas via internet, através do endereço eletrônico www.consulpam.com.br.

Prepare-se: Simulados para concursos públicos

O valor da taxa de inscrição será o seguinte:

Cargos de nível fundamental: R$ 60,00;

Cargos de nível médio e técnico: R$ 90,00;

Cargos de nível superior: R$ 150,00.

Poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição, os candidatos que:

Comprovarem duas doações de sangue no período de um ano anterior à data da publicação do edital;

Comprovarem estado de pobreza através de sua inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico. Além disso, é necessário ser membro de família de baixa renda com renda per capta de até meio salário mínimo.

Será possível se inscrever para mais de um cargo, visto que a prova para os cargos de nível fundamental, médio e superior ocorrerão em dias/turnos distintos.

Provas do concurso Prefeitura de Viçosa do Ceará - CE

O concurso Prefeitura de Viçosa do Ceará - CE será composto por prova objetiva para todos os cargos, por prova prática para Motorista e por prova de títulos para os cargos de nível superior.

A prova objetiva será realizada no dia 05 de janeiro de 2019 para os cargos de nível fundamental. Para os demais cargos, esta prova será realizada no dia 06 de janeiro de 2019.

A prova objetiva terá duração máxima de três horas para os cargos de nível fundamental e médio e de quatro horas para os cargos de nível superior. O candidato só poderá se retirar do local da prova após uma hora de seu início ou, caso queira levar o caderno de provas, após 1h30.

A prova prática, exclusiva para o cargo de Motorista, valerá 100 pontos. Serão aprovados os candidatos que obtiverem a nota mínima de 50 pontos. No dia da prova, o candidato deverá apresentar a Carteira Nacional de Habilitação.

A prova de títulos terá caráter apenas classificatório e valerá 10 pontos, obedecendo aos critérios expostos no edital.

Validade

O concurso Prefeitura de Viçosa do Ceará - CE terá prazo de validade de dois anos, contados da data de sua homologação. Este prazo poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Requisitos para concorrer aos cargos

Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português em igualdade de direitos e obrigações civis;

Ter idade igual ou superior a 18 anos no ato da nomeação;

Ter a situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar, se do sexo masculino;

Ter a situação regularizada perante a Justiça Eleitoral;

Possuir, até a data da posse, os requisitos de habilitação exigidos para o cargo;

Aceitar as condições estabelecidas no edital;

Estar em pleno gozo dos seus direitos políticos e civis;

Ter aptidão física e mental para o cargo.

Edital

Para demais informações sobre o concurso Prefeitura de Viçosa do Ceará - CE, como quadro de vagas, conteúdo programático e atribuições dos cargos, consulte o edital disponível no site do InstitutoConsulpam.
Fonte:Reriutaba Noticias 

EM JERICOACOARA - OUTRA "CAIXA MISTERIOSA" É ENCONTRADA NO LITORAL CEARENSE

Foto: Whatsap/O Povo

Nova caixa misteriosa foi encontrada no litoral do Ceará. Desta vez, na Praia da Malhada, em Jericoacoara, onde foi achada pela jornalista Natália Fonteles na tarde do último sábado, 17. Ela disse ao O POVO Online que estava caminhando pela orla quando se deparou com o objeto em meio às pedras do local.
“Já estava sabendo de material assim sendo encontrado no litoral nordestino. Daí eu estava caminhando com uma amiga, quando encontramos o objeto. A caixa chamou nossa atenção por ser grande”, afirmou, complementando que tentou afastar o objeto, mas material era "muito pesado".

Um ex-funcionário da Pirelli disse que as caixas seriam fardos de borracha, vindos provavelmente da Ásia, para fazer pneus.
WANDERSON TRINDADE
https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/jijocadejericoacoara/2018/11/outra-caixa-misteriosa-e-encontrada-no-litoral-cearense-veja-foto.html

Fonte: O Povo