sexta-feira, 29 de agosto de 2014

STJD exclui Icasa da Série B por acionar Justiça Comum



STJD) anunciou a exclusão do Icasa da Série Bdo Campeonato Brasileiro. O presidente do órgão, Caio Rocha, ainda definirá se a decisão terá efeito imediato. O clube cearense pode recorrer para tentar recuperar a vaga na competição.

Em julgamento na tarde desta sexta-feira (29), no Rio de Janeiro, a Quarta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (

No início deste ano, o Verdão apresentou denúncia contra o Figueirense pela escalação irregular do atleta Luan na Segunda Divisão do ano passado. A utilização do jogador ocorreu devido a uma falha do sistema da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e o STJD alegou que o prazo de 60 dias para denunciar o caso já tinha sido ultrapassado.

O clube de Juazeiro do Norte, então, acionou a Justiça Comum e chegou a conseguir uma liminar para disputar a Série A, mas a CBF a derrubou. O Icasa foi denunciado no STJD e, no julgamento desta sexta, foi excluído por três votos contra um - ainda recebeu uma punição de R$ 50 mil.

O Verdão foi enquadrado no artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) - pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário. A defesa do clube foi feita pelo advogado Osvaldo Sestário, que alegou que a denúncia foi feita fora do prazo, mas fracassou.

 
Em entrevista ao Blog do Kempes, o presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, avisou que apoiará o clube para tentar reverter a situação. Já o vice-presidente do Icasa, Zim Facundo Neto, assegurou que o departamento jurídico recorrerá da decisão.

Botafogo-PB excluído da Série B

Em julgamento na sessão seguinte à do Icasa, o STJD definiu a exclusão do Botafogo-PB da Terceira Divisão também por ter acionado a Justiça Comum. O clube paraibano é o vice-líder do Grupo A da Série C - o mesmo do Fortaleza.

Fonte, DN 
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