Trabalhos de vistoria, emplacamento, perícia, liberação de veículos, fiscalização e exames de direção estão suspensos
Com
a greve dos 550 servidores do Departamento Estadual de Trânsito no
Ceará (Detran/CE) desde a última quinta-feira (17), cerca de 1,4 mil
atendimentos diários nas áreas de vistoria e emplacamento, perícia,
liberação de veículos apreendidos, fiscalização e exames de direção
estão parados. Apenas os exames médico, psicotécnico e de legislação
estão acontecendo, pois podem ser realizados por terceirizados.
Na
manhã de ontem, grevistas bloquearam a entrada do prédio do Detran na
Maraponga. População enfrentou filas e desinformação Foto: Natinho
Rodrigues
Nem os 30% obrigatórios do efetivo durante as
paralisações estão sendo obedecidos pelo categoria. "Por isso, nessas
áreas, o atendimento está 100% sem funcionar e sem data para retornar",
alerta a direção do Detran. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores
de Trânsito (Sindetran-CE), Eliene Uchoa, não nega a informação e diz
que não existe concurso para servidor do órgão há 34 anos.
Quem
foi ao Detran da Maraponga na manhã de ontem enfrentou desinformação e
o bloqueio dos grevistas na entrada do prédio. Depois de muita
reclamação, a fila foi liberada e a maioria entrou.
Taxas
A
preocupação do técnico em eletrônica Pedro Soares, que teve sua moto
aprendida em uma blitze, era se, com a greve, o valor da taxa para
liberar o veículo iria aumentar. "Deixei para buscar a moto hoje
(terça-feira) e não consegui por causa da paralisação", lamenta. A
direção do Detran, via assessoria de imprensa, informa que nenhum valor
de multa ou taxa será cobrado a mais por conta da greve. Conforme o
órgão, quem não retirou o veículo ou tem taxa com vencimento durante o
movimento grevista não pagará a mais.
Ainda segundo a
assessoria, os únicos serviços que estão sendo prestados são o de
renovação e a emissão da segunda via da carteira de habilitação. Quem
precisa pagar o licenciamento não necessita ir até o órgão, basta
entrar no site do Detran (www.detran.ce.gov.br), imprimir o boleto e se
dirigir a qualquer banco.
Por dia, em média, são realizados 440
exames de direção, na sede do órgão, na Maraponga. "Além disso, 300
vistorias e 80 liberações de veículos. Temos mais de 600 documentos
regularizados. Todos esses serviços só podem ser feitos pelo servidor
concursado", diz a assessoria.
O movimento de greve tem como
principal ponto de reivindicação a reestruturação do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários (PCCS). Segundo o Sindetran-CE, a pauta está em
discussão com o governo do Estado desde 2008, sem avanços. De acordo
com Eliene Uchoa, uma proposta foi apresentada em reunião na última
quarta-feira, mas não foi aceita pela assembleia dos servidores. Para
Eliene, a proposta não tinha impacto financeiro e só beneficiava novos
servidores.
O Detran diz que o canal de negociações foi fechado
com a greve. Segundo a assessoria, o PCCS requerido pela categoria
teria um impacto financeiro da ordem de R$ 2 milhões. "O governo propõe
um PCCS que beneficie todos os servidores, inclusive os que alcançaram
o teto máximo", garante o órgão.
Pela proposta do Detran-CE, os
servidores passarão a ter uma carreira específica, com novas tabelas,
equivalentes ao respectivo salário base atual.
Os estudos foram
projetados com base no que estabelece a legislação vigente e nas
demandas da categoria, respeitando o acordo de 2012.
LÊDA GONÇALVESREPÓRTER
Fonte: DN
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