Sem concorrência, Libra sai pelo lance mínimo em leilão histórico; governo comemora

A maior reserva de petróleo já descoberta no Brasil, a área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, foi arrematada ontem, por um consórcio de cinco das maiores petroleiras do mundo, de três continentes, porém sem nenhuma concorrência.
Houve apenas uma proposta na licitação, que transcorreu tranquila, praticamente alheia ao violento confronto que ocorria nas imediações do local do leilão - que envolveu cerca de 400 manifestantes e um aparato de segurança de 1.100 militares.
O grupo formado pela Petrobras (40%), a francesa Total (20%), a anglo-holandesa Shell (20%) e as chinesas CNPC (10%) Cnooc (10%) fez o lance nos últimos segundos do prazo fixado para a apresentação dos envelopes. Levou a área pelos parâmetros mínimos estabelecidos no edital: pagarão o preço fixo de R$ 15 bilhões pela assinatura do contrato, valor que ajudará nas metas de superávit do governo, e partilharão com a União o piso de 41,65% de óleo lucro.
"O governo está muito satisfeito com o leilão de Libra, pois foi um sucesso", declarou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo. Pouco mais de uma hora depois do fim da disputa, a presidente Dilma Rousseff postou no twitter que havia terminado de gravar um pronunciamento para ir ao ar em rede nacional de televisão, falando sobre o leilão.
"Sucesso maior do que este era difícil de imaginar", disse a diretora Magda Chambriard, desdenhando a falta de concorrência. A presidente da Petrobras, Graça Foster, acompanhou a licitação, mas não concedeu entrevistas. As ações da estatal tiveram alta forte nesta segunda: 5,30% as preferenciais (PN), cotadas em R$ 18,88, e 4,92% as ordinárias (ON), em R$ 17,69. O movimento da estatal puxou o índice Ibovespa, que fechou em alta de 1,26%.
O primeiro leilão do pré-sal, que inaugurou o regime de partilha, foi realizado com cerca de 400 pessoas em um hotel da Zona Oeste do Rio, com um esquema ostensivo de segurança nunca antes montado para um leilão. A maioria dos participantes montou base no hotel, que teve sua lotação esgotada e quartos transformados em escritórios.

Forte aparato de segurança
Enquanto homens da Força Nacional e do Exército faziam segurança do lado de fora, com homens fortemente armados, escudos, cães, escopetas e até embarcações da Marinha, parte dos participantes nem viu o lançamento de bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes do lado de fora, apesar de a fumaça irritar os olhos de quem chegava às portas do hotel.
"Não houve nenhuma frustração, estamos satisfeitos com o resultado", disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo ele, o grupo vencedor forma uma parceria público privada de empresas de alto nível. "São empresas que dominam uma tecnologia sofisticada, porque são 7 mil metros de profundidade para exploração",
Dilma em rádio e TV
Em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, a presidente Dilma Rousseff comemorou o "sucesso do leilão do Campo de Libra", classificando como "um marco na história do Brasil", e fez questão de responder às críticas de vários setores que vão da oposição aos próprios funcionários da Petrobras.

"Sucesso maior do que este era difícil de imaginar", disse a diretora da ANP, Magda Chambriard, desdenhando a falta de concorrência FOTO: AGÊNCIA BRASIL
Dilma reagiu ainda às acusações de que o leilão representava uma privatização do petróleo brasileiro. "Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida pelo campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização", disse.
"O Brasil é - e continuará sendo - um país aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania", avisou a presidente reagindo a outras críticas de que o País não contém regras jurídicas claras em seus processos de concessões.
Dilma defendeu as empresas que participaram do processo, citando que "são empresas grandes e fortes que vão poder explorar, nos próximos 35 anos, um montante de óleo recuperável estimado entre 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo, e 120 bilhões de metros cúbicos de gás natural".
Segundo a presidente, com o sucesso do leilão, "começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível, que é a Educação de alta qualidade".

ANP estima geração de R$ 300 bi em royalties
Rio e São Paulo. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estima que a exploração da área de Libra irá gerar R$ 300 bilhões em pagamento de royalties durante os próximos 30 anos. A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, lembrou que 75% desse montante será destinado à educação. Os 25% restantes serão para a saúde. Além dos royalties, outros R$ 600 bilhões serão incorporados pelo governo federal via cálculo de óleo-lucro. A proposta do consórcio formado por Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC foi de 41,65% do óleo-lucro, porcentual mínimo estabelecido no edital.
Após o anúncio do consórcio vencedor, Magda destacou que a área de Libra garantirá uma das maiores participações governamentais do mundo. Os recursos do governo, segundo ela, somariam cerca de R$ 1 trilhão durante o período de concessão, montante que inclui bônus de assinatura, royalties, imposto de renda e contribuição social, entre outros. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, destacou que o governo brasileiro terá o equivalente a 80% do petróleo excedente a ser extraído.

                      Fonte, DN