Atualmente, para fazer a internet 4G funcionar, as teles utilizam uma faixa chamada de 2,5GHz
FOTO: KLÉBER A. GONÇALVES
A regra foi apresentada ontem (17) pela diretoria da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) durante aprovação do edital do leilão da faixa de 700MHz, que é a infraestrutura que permitirá a ampliação do funcionamento dessa tecnologia 4G. As faixas de frequência funcionam como avenidas, por onde a informação trafega.
Atualmente, para fazer a internet 4G funcionar, as teles usam uma faixa chamada de 2,5GHz. Com a disponibilização da nova faixa, de 700MHz, as teles poderão ampliar esse serviço.
Além desta vantagem, competitiva, essa infraestrutura é mais atraente para o mercado, que terá de instalar menos antenas e equipamentos para fazer funcionar a internet. O grande problema é que hoje esta faixa de 700MHz serve para fazer a transmissão da TV analógica. Como esses canais serão desligados e a TV será transmitida exclusivamente no formato digital, o caminho - essa faixa de 700MHz - ficará livre para a internet.
Interferências
A exigência de um ano para início da implementação do 4G, segundo o relator do processo, conselheiro Rodrigo Zerbone, serve para minimizar a interferência entre os serviços de TV e telefonia móvel, ou seja, dar segurança ao processo, já que é complexo e envolve o desligamento dos canais de TV analógicos, o início oficial da transmissão dos canais de TV pelo formato digital e o início do uso desta faixa de frequência pela rede de internet 4G. O calendário de desligamento dos canais de TV analógicos foi determinado por meio de uma portaria do Ministério das Comunicações.
Esse documento fixa que o processo de desligamento dos canais analógicos se dê gradativamente no país, entre 2015 e 2018. Por isso, a segunda etapa de implantação do 4G nas cidades brasileiras deverá ocorrer entre 2016 e 2019.
O calendário cita municípios e cidades brasileiras em diferentes datas, por isso o prazo de um ano para liberação da instalação do serviço de internet deverá respeitar esses prazos. Uma possível flexibilização desta regra está na previsão do edital para que as teles possam se antecipar a esse prazo.
Obrigações
As empresas de telefonia que ganharem um dos seis lotes para implementação de internet com cobertura nacional ou regional deverão custear o pagamento para mudança dos canais de TV de faixa, ferramentas para mitigar interferências e aparelhos para a população incluída no programa Bolsa Família, para que televisores analógicos recebam a programação da TV digital. Esses custos não foram revelados pela agência. Assim como não foi revelado o preço dos lotes do leilão, que só será conhecido no momento da publicação do edital no Diário Oficial da União.
Antes, o TCU precisa finalizar análise sobre o documento e dar o aval para a realização do leilão.
Fonte, DN
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