quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Após "vaquinha", avó que devia pensão alimentícia dos netos é solta na BA



    Benedita Conceição dos Santos foi libertada após a família pagar o valor devido pelas pensões atrasadas. O valor foi arrecadado com doações de moradores de sua cidade
  • Luciano Bras/Divulgação
    Benedita Conceição dos Santos foi libertada após a família pagar o valor devido pelas pensões atrasadas. O valor foi arrecadado com doações de moradores de sua cidade
A trabalhadora rural Benedita Conceição dos Santos, 61, que estava presa por dever pensão alimentícia dos netos na delegacia de Posto da Mata, distrito do município de Nova Viçosa (911 km de Salvador), foi libertada no fim da tarde desta terça-feira (24).
Ela estava presa desde 11 de fevereiro, quando policiais cumpriram o mandado de prisão expedido pelo juiz do município de Nova Viçosa, Willian Bosaneri Araujo.
Após 13 dias de prisão, a família de Benedita conseguiu arrecadar o valor de R$ 4.417,36 e depositar em juízo para conseguir a liberação dela. Parte do valor foi doado por moradores de Nova Viçosa e região. A família tinha apenas R$ 2 mil para o pagamento.
"Não sou uma criminosa para ter de ficar presa. Estou desempregada e não tinha como pagar a pensão dos meninos. Eu disse lá no juiz (sic) que se eu ficasse sem emprego, porque trabalho cortando cana, eu não tinha como mais pagar", disse Benedita.
A lei determina que a pensão alimentícia deverá ser paga pelo pai ou pela mãe que não está com a guarda dos filhos. Se o pagamento não for feito, os avós serão os responsáveis pela dívida.
O alvará de soltura para a idosa ser libertada foi expedido pela juíza substituta da comarca de Mucuri, Tarcísia de Oliveira Fonseca. O juiz do município de Nova Viçosa, Willian Bosaneri Araujo, está em período de férias.
Benedita era responsável pelo pagamento de R$ 250,00 mensais de pensão de dois netos, filhos de Jailson Moreira dos Santos, 30, filho dela, com a ex-mulher Elizângela Santos Rodrigues.
Em 2013, a mãe das crianças havia declarado, em audiência para definir o pagamento da pensão dos dois filhos na Justiça, que o ex-marido estava desempregado. Com isso, por estar trabalhando à época,  Benedita ficou responsável pelo pagamento.
No entanto, a avó perdeu seu emprego como cortadora de cana em abril de 2014--ela tinha um salário de R$ 450,00.
"Em dezembro (de 2014),  minha mãe recebeu um papel avisando que deveria comparecer ao fórum, mas ela disse que deixou pra lá porque tinha avisado ao juiz na audiência que quando ficasse desempregada não ia mais pagar a pensão", disse Santos.
Santos contou que a mãe não informou a ninguém da família que recebera a intimação, que dava o prazo de 72h para comparecer ao fórum de Nova Viçosa ou efetuar o pagamento.
"Ela viajou no fim do ano para o Rio de Janeiro para passar o Natal comigo e minha irmã, e não comentou nada. Só soube do problema quando ela foi presa, e vim logo para cá."
Benedita mora no distrito de Argolo, zona rural de Nova Viçosa, com o companheiro Valdemar da Paz, 79, que é aposentado. Ele não é avô dos netos de Benedita.
Na casa sequer há geladeira e a idosa disse que não tem condições de pagar a dívida. O casal ainda cria uma das netas de Benedita, que tem 10 anos.
O filho de Benedita informou que está trabalhando como corretor de imóveis no Rio de Janeiro e que ficará responsável pelo pagamento da pensão. O pagamento deve ser feito todo dia 10.
Fonte: UOL

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