O Senado promete votar no início de março mudanças no sistema político do país, em discussão há mais de duas décadas no Congresso. Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que vai colocar em votação temas como o financiamento público das campanhas eleitorais, duração dos mandatos do Executivo e proibição de coligações nas eleições proporcionais, entre outros.
A ideia de Renan é votar as propostas paralelamente no Senado e na Câmara, para evitar que fiquem paradas em uma das Casas Legislativas, sem avanços, após aprovadas por uma delas.
"Estou marcando as votações das proposições relativas à reforma política para a primeira semana de março, logo após o Carnaval. Algumas serão votadas no Senado simultaneamente com votações na Câmara. Ou nós reformamos a política, ou todos seremos literalmente reformados", disse Renan na última terça-feira.
Há dez propostas em tramitação no Senado com mudanças no sistema política no país, a maioria delas polêmicas, como o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. O PT apoia a proposta, que enfrenta resistências de siglas como o PMDB, principal aliado do governo federal.
Renan disse que vai sugerir um teto para as contribuições privadas, fixado entre 5% a 8% do valor total de cada campanha eleitoral. "O financiamento público, ainda que meritório, é impraticável. Na última eleição municipal, foram 541 mil candidatos de mais de 30 partidos. Essa quantidade inviabiliza qualquer iniciativa nesse sentido", afirmou.
Líder do PT, o senador Humberto Costa (PE) disse que o financiamento privado das campanhas é a "mãe de tantos males" do processo eleitoral.
O presidente do Senado disse que o atual sistema político brasileiro gera "instabilidade" diante do extenso número de partidos. O PMDB mobiliza aliados para tentar aprovar, na reforma, proposta que limite a criação de novas siglas. O partido está preocupado com o crescimento de legendas como o PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, que ampliou o números de congressistas e vem ganhando força e protagonismo no governo.
A mudança tem o apoio do PT, favorável à redução de siglas no país. "Não dá mais para que haja uma Câmara dos Deputados onde os seus dois maiores partidos representem apenas 25% do total de parlamentares, enquanto outros 75% dos deputados estejam pulverizados em 26 legendas, muitas delas com apenas um parlamentar", criticou Costa.
Os peemedebistas também querem mudar a regra que permite a um deputado com votação expressiva "puxar" outros da legenda para a Câmara, mesmo que tenham recebido um pequeno número de votos nas urnas.
"Ninguém entende como um candidato com 700 votos, e até com 275 votos, como já ocorreu, assuma um mandato na Câmara dos Deputados. O voto transferível é uma deformação que estimula as legendas de aluguel", afirmou Renan.
A Câmara instalou na última terça uma comissão para discutir a reforma política. Foi eleito para o comando da comissão o deputado Rodrigo Maia (RJ), ex-presidente do DEM e ferrenho opositor das gestões do PT no governo federal. No Senado, serão realizadas sessões temáticas no plenário da Casa para discutir temas da reforma, antes da sua aprovação final.
Redação Web
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