sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Presidente do STF fica em Brasília no feriado trabalhando no caso mensalão

Joaquim Barbosa analisa a situação dos condenados sozinho.
Mandados de prisão podem sair a qualquer momento.

O feriado é de trabalho e expectativa em Brasília: pode sair a qualquer momento a ordem de prisão para os condenados no julgamento do mensalão.
Está nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal a decisão sobre quem vai ser preso e quando. Joaquim Barbosa vai passar o feriado em Brasília, analisando a situação de cada um dos réus para definir a lista oficial dos que vão começar a cumprir pena agora.
Havia a expectativa de que a lista fosse divulgada na sessão de quinta-feira (14), mas, para surpresa de todos que acompanham o desenrolar desse caso, os ministros não trataram do mensalão no plenário.
O ministro Joaquim Barbosa chegou a presidir a sessão, mas logo se retirou e ficou reunido com assessores no gabinete analisando quantos e quais réus deverão ir direto para a cadeia.
Ele verificou inclusive a situação daqueles que entraram com os chamados embargos infringentes, apesar de, teoricamente, não terem direito, porque não tinham quatro votos pela absolvição.
A decisão do plenário do Supremo que permite emitir as ordens de prisão foi publicada no começo da noite, mas não foi divulgada uma lista oficial dos réus que serão presos. Pelos cálculos de especialistas, 16 dos 25 condenados podem cumprir as penas imediatamente.
O presidente do Supremo deve emitir os mandados de prisão sem consultar o plenário, já que ele é relator do mensalão e tem o poder de decidir sozinho. Mesmo no feriado, Barbosa continua a trabalhar nesse processo e os mandados podem ser expedidos a qualquer momento.
Assim que isso acontecer, o advogado de José Dirceu disse que o ex-ministro vai se apresentar. “Ele é um homem que cumpre a lei, e sabedor dessa situação, assim que nós tivermos um parâmetro nós vamos apresentar”, afirmou José Luiz de Oliveira Lima.
Já o delator do esquema do mensalão, o ex-deputado Roberto Jeffferson, disse que o momento é de silêncio. “Eu tenho que aguardar, não me regozijo. Eu sou um réu condenado como todos os outros 23”.
Os réus não poderão ser presos no período da noite, mas não há impedimento para que os réus sejam presos no feriado ou no fim de semana. Como há uma expectativa de que o ministro Joaquim Barbosa trabalhe neste feriado, os mandados de prisão poderiam ser entregues à vara de execuções penais.
Nesse caso, um dos juízes responsáveis reforçou que as prisões poderiam sim ser feitas a qualquer momento, mesmo em um feriado ou fim-de-semana, só não à noite.
Por ser relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa decidiu preparar sozinho os mandados de prisão. Os presos ficariam em celas individuais na Penitenciária Federal da Papuda, em uma área mais afastada de Brasília. Já os de regime semiaberto poderiam ficar em um centro de progressão penitenciária em área mais central de Brasília, no setor de indústria e abastecimento.
Fonte: G1

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